Mato Grosso do Sul
PORTARIA 2.687 SAT, DE 12-6-2019
(DO-MS DE 13-6-2019)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Foram incluídos e alterados na tabela denominada Valor Real Pesquisado os produtos Sorgo, milho, soja, farelo de soja, fécula de mandioca e mandioca, com efeitos a partir de 17-6-2019.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Alterar e incluir, na tabela denominada Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: Sorgo, milho, soja, farelo de soja, fécula de mandioca e mandioca, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de junho de 2019.
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária
CEREAIS | ||||
SOJA INTERNA | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
6212 | SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL | 2 | 1,13 | A |
512 | SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA | 2 | 67,80 | A |
SOJA INTERESTADUAL | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
17625 | SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL | 3 | 1,38 | A |
17638 | SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA | 3 | 82,80 | A |
SORGO | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
73081 | SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL | 3 | 0,42 | A |
539 | SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL | 2 | 0,37 | A |
73082 | SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA | 3 | 25,20 | A |
5658 | SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA | 2 | 22,20 | A |
MILHO | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
6205 | MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL | 2 | 0,46 | A |
466 | MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC - SACA | 2 | 27,60 | A |
MILHO INTERESTADUAL | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
53218 | MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL | 3 | 0,64 | A |
53224 | MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC - SACA | 3 | 38,40 | A |
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA | ||||
SUBPRODUTOS DE CEREAIS | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
73551 | FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL | 3 | 22,73 | A |
73552 | FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON - A GRANEL | 3 | 1.363,80 | A |
19987 | FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL | 2 | 20,00 | A |
19999 | FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1TON - A GRANEL | 2 | 1.200,00 | A |
FECULA E FARINHA | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
17797 | FECULA DE MANDIOCA - 1KG - A GRANEL | 2 | 1,73 | A |
72919 | FECULA DE MANDIOCA - 1TON - A GRANEL | 2 | 1.730,00 | A |
72917 | FECULA DE MANDIOCA - 20KG - 1FD - SACA | 2 | 34,60 | A |
72918 | FECULA DE MANDIOCA - 25KG - 1SC - SACA | 2 | 43,25 | A |
HORTIFRUTIGRANJEIROS E ERVA-MATE | ||||
RAÍZES, TUBÉRCULOS ETC. | ||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
117713 | MANDIOCA IN NATURA BRAVA - 1KG - A GRANEL | 2 | 0,31 | I |
440 | MANDIOCA IN NATURA MANSA - 1KG - A GRANEL | 2 | 0,29 | A |
14138 | MANDIOCA INDUSTRIAL - BENEFICIADA" - 1KG - A GRANEL | 2 | 0,35 | A |
1534 | MANDIOCA INDUSTRIAL - BENEFICIADA" - 1TON - A GRANEL | 2 | 350,00 | A |
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