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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2699/2019

Esta Portaria altera, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos produtos sorgo, soja, farelo de soja e feijão, com efeitos a partir de 4-9-2019.

05/09/2019 14:31:21

PORTARIA 2.699 SAT, DE 2-9-2019
(DO-MS DE 3-9-2019)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria altera, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos produtos sorgo, soja, farelo de soja e feijão, com efeitos a partir de 4-9-2019.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: sorgo, soja, farelo de soja e feijão, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de setembro de 2019.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2699, de 02 de setembro de 2019

CEREAIS
FEIJAO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
313	FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC – SACA	2	129,60	A
70462	FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC – SACA	3	147,00	A
62948	FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD – FARDO	2	64,80	A
70463	FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD – FARDO	3	73,50	A
14782	FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL	2	2,16	A
70461	FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL	3	2,45	A
62950	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG – A GRANEL	2	1,69	A
70464	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL	3	1,92	A
62963	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC – SACA	2	101,40	A
70465	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC – SACA	3	115,20	A
70466	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	2,36	A
15121	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	2,08	A
70467	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC – SACA	3	141,60	A
349	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC – SACA	2	124,80	A
70468	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	1,98	A
62976	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	1,75	A
70469	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC – SACA	3	118,80	A
62989	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC – SACA	2	105,00	A

SORGO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	0,38	A
539	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	0,34	A
73082	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC – SACA	3	22,80	A
5658	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC – SACA	2	20,40	A

SOJA INTERNA

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	1,21	A
512	SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC – SACA	2	72,60	A

SOJA INTERESTADUAL

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	1,50	A
17638	SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC – SACA	3	90,00	A

DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
SUBPRODUTOS DE CEREAIS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73551	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	1,30	A
73552	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON - A GRANEL	3	1.300,00	A
19987	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	1,15	A
19999	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1TON - A GRANEL	2	1.150,00	A

Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
Legenda VRP**
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual