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INSTRUÇÃO
NORMATIVA 33 DRP, DE 13-6-2008
(DO-RS DE 18-6-2008)
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
Divulgada nova pauta de arroz, vinho e carne
Valores
devem ser utilizados nas saídas de vinho tinto, rosado ou branco, arroz
em casca ou beneficiado, bem como carne bovina, bubalina e ovina, a partir de
20-6-2008. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98.
O
DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118,
de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujos subitens 2.16.1,
do Capítulo III; 1.2 do Capítulo XX; e 2.1, do Capítulo XXXII;
do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:
“2.16.1. Nas saídas de vinhos, os preços de referência são
os constantes da seguinte listagem:
|
VINHO (TINTO, ROSADO E BRANCO) |
R$ |
|
a) a granel litro |
1,00 |
|
b) em garrafão (4,6 litros)
com
vasilhame
sem
vasilhame
|
11,00
9,50
|
”
“1.2.
Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85,
são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1. Carne verde bovina e bubalina.
|
MERCADORIA |
R$/Kg |
| –
Boi Casado .................................................................................................
Dianteiro:
Compõe o Dianteiro os seguintes cortes:
– Acém
– Coração da Paleta
– Costela do Dianteiro
– Cupim
– Pá
– Paleta
– Peito
– Peixinho
– Pescoço
– Raquete
– Dianteiro com osso ......................................................................................
– Dianteiro sem osso ......................................................................................
Traseiro:
– Alcatra ........................................................................................................
– Bisteca .......................................................................................................
– Capa de Filé.................................................................................................
– Contrafilé .....................................................................................................
– Coxão .........................................................................................................
– Coxão com Alcatra .......................................................................................
– Coxão Duro ..................................................................................................
– Coxão Mole .................................................................................................
– Filé de Costela ............................................................................................
– Filé de Lombo ..............................................................................................
– Filé Mignon .................................................................................................
– Lagarto .......................................................................................................
– Lombo ........................................................................................................
– Lombo com Alcatra ......................................................................................
– Maminha de Alcatra .....................................................................................
– Patinho .......................................................................................................
– Picanha .......................................................................................................
– Quarto Traseiro ............................................................................................
– Tibone .........................................................................................................
– Traseiro Serrote............................................................................................
|
6,38
5,17
7,30
11,74
8,35
10,15
11,21
6,04
6,57
8,89
10,32
11,55
11,55
19,41
9,26
7,85
8,35
11,74
9,42
16,02
7,30
8,73
7,47
|
|
Ponta de Agulha:
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
– Bife do Vazio
– Costela do Traseiro
– Diafragma
– Fralda
– Vazio
– Ponta de Agulha com osso ..........................................................................
– Ponta de Agulha sem osso ..........................................................................
Outros
Produtos Comestíveis:
– Aranha do Coxão Mole ................................................................................
– Bife do Dianteiro ..........................................................................................
– Bife do Traseiro ...........................................................................................
– Carne Moída de 1ª .......................................................................................
– Carne Moída de 2ª .......................................................................................
– Coração ......................................................................................................
– Costela Desossada ......................................................................................
– Fígado ........................................................................................................
– Língua ........................................................................................................
– Matambre ...................................................................................................
– Miolos .........................................................................................................
– Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira .............................................................
– Músculo Duro ..............................................................................................
– Músculo Mole ..............................................................................................
– Osso Buco ..................................................................................................
– Patas .........................................................................................................
– Rabada .......................................................................................................
– Retalho de 1ª ...............................................................................................
– Retalho de 2ª ...............................................................................................
– Rins ............................................................................................................
– Timo ........................................................................................................... |
6,23
7,30
7,63
6,57
9,96
8,73
6,04
3,58
8,54
4,64
6,23
7,85
3,75
3,23
5,33
6,94
5,50
2,14
5,17
8,00
5,17
2,77
4,17
|
|
Em caixa com múltiplos cortes: |
R$/Kg |
|
–
Do Dianteiro ................................................................................................
– Do Traseiro .................................................................................................
– Do Traseiro/Costela ..................................................................................... |
6,60
10,50
8,97
|
1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo
será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.
|
MERCADORIA |
R$/Kg |
|
– Capão/Ovelha .............................................................................................
– Cordeiro .....................................................................................................
– Miúdos ....................................................................................................... |
12,12
13,23
4,65
|
1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
|
MERCADORIA |
R$/Kg |
|
Bovina/Bubalina:
– Dianteiro e Ponta de Agulha .........................................................................
– Traseiro ......................................................................................................
Ovina:
– Todos os Tipos ........................................................................................... |
9,96
14,95
11,04
|
”
“2.1.
Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica,
canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes
da seguinte listagem:
|
MERCADORIA |
R$ |
|
Arroz beneficiado polido ou parboilizado
Tipo
1
Preço
por saco de 60 kg
Preço
por fardo de 30 kg
Tipo
2
Preço
por saco de 60 kg
Preço
por fardo de 30 kg
Tipo
3
Preço
por saco de 60 kg
Preço
por fardo de 30 kg
Demais Tipos
Preço por saco de 60 kg
Preço por fardo de 30 kg |
83,00
42,30
81,30
41,40
71,90
36,80
63,40
32,50
|
|
Arroz em casca
Tipo
1
Preço
por saco de 50 kg
Demais
Tipos
Preço
por saco de 50 kg |
36,10
34,10
|
|
Fragmentos de grãos
Quebrados
Preço
por saco de 60 kg
Quirera
Preço
por saco de 60 kg |
26,50
14,20
|
”
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte
ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto
da Receita Estadual)
