INFORMAÇÃO

FGTS
SALDO DAS CONTAS
Atualização
RECOLHIMENTO EM ATRASO
Janeiro/99

O Edital 1 CEF, de 7-1-99, publicado na página 20 do DO-U, Seção 3, de 8-1-99, divulgou para o mês de janeiro/99 os coeficientes para cálculo do JAM, a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS e os coeficientes para cálculo dos encargos relativos aos depósitos recolhidos em atraso em GRE e GRR, no período de 11-1-99 a 29-1-99 e em GFIP e GRFP, no período de 11-1-99 a 9-2-99.
A seguir, reproduzimos a Tabela 1 com os coeficientes do JAM a serem creditados nas contas vinculadas:
TABELA 1 – Coeficientes para o cálculo de JAM – Juros e Atualização Monetária a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 11-1-99.

0,009918 (3% a.a.)	Referente a empregado não optante, optante a partir de 23-9-71 (mesmo que a opção tenha retroagido), trabalhador avulso e optante até 22-9-71 durante os dois primeiros anos de permanência na mesma empresa;
0,010732 (4% a.a.)	Empregado optante até 22-9-71, do terceiro ao quinto ano de permanência na mesma empresa;
0,011538 (5% a.a.)	Empregado optante até 22-9-71, do sexto ao décimo ano de permanência na mesma empresa;
0,012337 (6% a.a.)	Empregado optante até 22-9-71, a partir do décimo primeiro ano de permanência na mesma empresa;

Os Coeficientes supracitados incidirão sobre os saldos de 10-12-98, deduzidos os saques ocorridos no período de 11-12-98 a
10-1-99.
No próximo Informativo divulgaremos os coeficientes e as orientações para cálculo dos encargos relativos aos depósitos recolhidos em atraso.