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Minas Gerais

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para refrigerantes, isotônicos e energéticos

Portaria SUTRI 16/2008

02/08/2008 01:03:47

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PORTARIA 16 SUTRI, DE 1-7-2008
(DO-MG DE 2-7-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Refrigerante

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária para refrigerantes, isotônicos e energéticos
Os valores serão utilizados como base de cálculo nas operações realizadas no período de 3-7 a 31-10-2008.

A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 19, I, “b”, 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 3 de julho de 2008 a 31 de outubro de 2008, o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos Único desta Portaria.
Parágrafo único – Os produtos não relacionados nos anexos desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado destinado à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, nº 1.816, 4º andar, Bairro de Lourdes, CEP 30160-011.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 3 de julho de 2008. (Vanessa Terezinha D’aquino Filardi – Diretora da Superintendência de Tributação em exercício)

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º da Portaria SUTRI nº 16/2008)

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES

Nome do Fabricante
CNPJ Básico

PRODUTO
Marcas e Sabores

Lata

Até 360 ml

VD PET PD

Até 360 ml

VR

Até
185 ml

De
186 a 200 ml

De
201 a 360 ml

De
361 a 600 ml

De
1.000 a 1.250 ml

Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) (02.808.708)

Água Tônica Antarctica

1,21

1,08

Guaraná Antarctica

1,21

0,94

1,08

H2oh!

Pepsi Cola

1,20

1,09

Pepsi Twist

1,23

1,09

Soda Limonada

1,23

1,09

Sukita

1,22

1,07

Demais Marcas e Sabores

1,21

Refrigerantes Minas Gerais Ltda. (17.168.220)
Uberlândia Refrescos Ltda. (23.814.940)
Companhia de Bebidas Ipiranga (55.960.736)
Fluminense RJ Refrigerantes Ltda. (07.673.334)
Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (00.074.569)
Sorocaba Refrescos Ltda. (45.913.696)
Spal Ind. Bras de Bebidas S.A. (61.186.888)

Aquarius Fresh

1,22

Coca-Cola

1,31

0,94

0,60

1,06

1,88

Coca-Cola Lemon

1,35

0,60

1,06

Coca-Cola Zero/Light

1,32

0,60

1,06

1,88

Fanta

1,29

0,51

1,05

1,75

Guaraná Kuat

1,22

0,51

1,04

1,75

Guaraná Taí

1,22

0,51

1,04

Guarapan

1,22

0,51

1,04

Schweppes

1,31

1,31

Sprite

1,30

0,51

1,06

1,75

Belo Horizonte Refrigerantes Ltda. (02.091.715)
Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda. (04.574.135)
Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda. (02.854.551)
Refricavi Indústria e Comercio Ltda. (05.747.294)

Del Rey

0,86

0,97

Fanny

Gol

Olé

Petplus – Petmil

Grapette

Demais marcas e sabores

0,86

Primo Schincariol Ind. de Cerv e Refri S/A  (50.221.019)

Companhia de Beb do RJ (02.864.417)

Schin Cola

0,99

0,69

Demais marcas e sabores

1,02

0,69

Águas Minerais Igarapé Ltda. (66.345.208)

Igarapé

0,86

0,97

Tropical

Cervejaria Krill Ltda. (56.036.312)

Todas as marcas e sabores

0,86

0,66

Ferráspari S/A – Ind. e Com. Bebidas (50.929.447)

Todas as marcas e sabores

0,99

0,59

Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda. (03.131.613)

Green Tea Spree

Guaraná Power Plus

1,46

IRL Indústria de Refrigerantes Ltda. (25.450.016)

Golé

0,72

0,42

0,68

Mate Couro S.A. (17.177.296)

Mate Couro

1,06

0,42

0,66

0,66

Mate Couro Soft Limão

0,99

RC Cola

0,80

Nick

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (54.505.052)

Aquazero Limão

Minalba

1,05

0,69

Refrigerantes Americana Ltda. (21.565.684)

Americana

0,69

0,66

Uai

Refrigerantes Arco Íris Ltda. (72.077.514)

Todas as marcas e sabores

1,05

0,42

0,79

0,94

Refrigerantes Coroa Ltda. (27.657.485)

Coroa

0,93

Iate

0,93

Refrigerantes do Triângulo Ltda. (25.759.366)

Mineiro

1,05

0,69

0,53

0,66

Outros

Outras marcas e sabores

1,11

1,00

0,47

0,55

0,87

0,69

1,41

Outras marcas de baixa caloria

1,32


Nome do Fabricante
CNPJ Básico

PRODUTO
Marcas e Sabores

PET PD

PET PR

De
361 a 550 ml

600 ml

De
1.000 a 1.250 ml

1.500 ml

De
1.600 a 2.250 ml

2.500 ml

Até
1.500 ml

Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) (02.808.708)

Água Tônica Antarctica

1,78

1,78

2,66

Guaraná Antarctica

1,78

1,78

2,08

2,66

2,71

H2oh!/Guarah

1,64

2,24

Pepsi Cola

1,78

1,78

2,17

2,65

2,71

Pepsi Twist

1,81

1,78

2,17

2,71

2,79

Soda Limonada

1,74

2,49

Sukita

1,77

1,76

2,48

Demais marcas e sabores

Refrigerantes Minas Gerais Ltda. (17.168.220)
Uberlândia Refrescos Ltda. (23.814.940)
Companhia de Bebidas Ipiranga (55.960.736)
Fluminense RJ Refrigerantes Ltda. (07.673.334)
Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (00.074.569)
Sorocaba Refrescos Ltda. (45.913.696)
Spal Ind. Bras de Bebidas S.A. (61.186.888)

Aquarius Fresh

1,55

2,13

Coca-Cola

1,77

2,12

1,92

2,56

3,17

3,43

1,65

Coca-Cola Lemon

1,86

2,23

1,92

2,56

3,17

3,43

1,65

Coca-Cola Zero/Light

1,76

2,11

1,92

2,58

3,18

3,43

1,65

Fanta

1,71

2,06

1,83

2,26

2,87

3,08

1,53

Guaraná Kuat

1,65

1,98

1,83

2,06

2,56

2,71

Guaraná Taí

1,92

1,72

2,30

1,42

Guarapan

1,92

1,72

2,41

1,42

Schweppes

Sprite

1,71

2,06

1,83

2,27

2,85

1,53

Belo Horizonte Refrigerantes Ltda. (02.091.715)
Empresa de Mineração de Águas Sant’Anna Ltda. (04.574.135)
Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda. (02.854.551)
Refricavi Industria e Comércio Ltda. (05.747.294)

Del Rey

0,96

1,66

Fanny

1,18

Gol

1,43

Olé

1,43

Petplus – Petmil

1,25

Grapette

1,65

Demais marcas e sabores

0,95

0,96

1,25

Primo Schincariol Ind. de Cerv e Refri S/A (50.221.019)

Companhia de Beb do RJ (02.864.417)

Schin Cola

1,22

1,69

1,88

Demais marcas e sabores

1,22

1,63

1,89

Águas Minerais Igarapé Ltda. (66.345.208)

Igarapé

0,99

1,66

Tropical

1,18

Cervejaria Krill Ltda. (56.036.312)

Todas as marcas e sabores

1,66

Ferráspari S/A – Ind. e Com. Bebidas (50.929.447)

Todas as marcas e sabores

1,72

Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda. (03.131.613)

Green Tea Spree

1,67

1,99

Guaraná Power Plus

IRL Indústria de Refrigerantes Ltda. (25.450.016)

Golé

1,26

1,85

Mate Couro S A (17.177.296)

Mate Couro

1,41

1,64

2,29

Mate Couro Soft Limão/Carrefour

1,56

Rc Cola

1,40

1,80

Nick

1,25

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (54.505.052)

Aquazero Limão

1,06

1,68

Minalba

1,00

1,22

1,66

1,89

Refrigerantes Americana Ltda. (21.565.684)

Americana

1,92

Uai

1,43

Refrigerantes Arco Íris Ltda. (72.077.514)

Todas as marcas e sabores

1,21

1,98

Refrigerantes Coroa Ltda. (27.657.485)

Coroa

1,16

1,52

1,92

Iate

1,16

1,92

Refrigerantes do Triângulo Ltda. (25.759.366)

Mineiro

1,32

1,96

Outros

Outras marcas e sabores

1,41

1,60

1,66

2,04

2,18

3,07

1,53

Outras marcas de baixa caloria

1,76

2,11

3,18

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES: EMBALAGENS DIFERENCIADAS

Nome do Fabricante
CNPJ Básico

PRODUTO
Marcas e Sabores

LATA
Até 250 ml

PET PD
De 2.501 a 3.000 ml

Refrigerantes Minas Gerais Ltda. (17.168.220)
Uberlândia Refrescos Ltda. (23.814.940)
Companhia de Bebidas Ipiranga (55.960.736)
Fluminense RJ Refrigerantes Ltda. (07.673.334)
Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (00.074.569)
Sorocaba Refrescos Ltda. (45.913.696)

Coca-Cola

0,99

3,81

Fanta

0,99

 

Guaraná Kuat

0,99

 

Sprite

0,99

 


Nome do Fabricante

PRODUTO
Marcas e Sabores

PRE-MIX – Bebida
p/ Litro

POST-MIX Xarope
p/ Litro

Todos os Fabricantes

Todas as marcas e sabores

2,48

13,45

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS

Nome do Fabricante
CNPJ Básico

PRODUTO

LATA

VD PET PD

de 250 ml

de 355 ml

de 473 ml

de 250 ml

Ultrapan Indústria e Comércio Ltda. (62.548.409)

Bad Boy

4,90

Sorocaba Refrescos Ltda. (45.913.696)

Burn

5,64

5,64

Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. (01.307.936)

Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda. (04.175.027)

220v

4,44

Extra Power Big

5,20

Extra Power

4,44

Flying Horse

5,42

6,03

On Line

4,81

Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda. (06.296.011)

Flash Power

5,72

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (54.505.052)

Night Power

5,16

5,16

Red Bull do Brasil Ltda. (02.946.761)

Red Bull

6,57

6,49

Energia Com. De Energéticos Ltda. (08.196.490)

Speed Up

4,00

6,00

Outros

 

6,57

6,60

7,20

6,57

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST ISOTÔNICOS

Nome do Fabricante CNPJ Básico

PRODUTO

LATA

PET PD

Tetrapac

De 251 a 400 Ml

Até 400 Ml

De 401 a 520 Ml

De 521 a 700 M

De 701 a 1.000 M

Até 200 Ml

Companhia de Bebidas Ipiranga(55.960.736)

Aquarius Active

1,99

Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. (54.505.052)

Citrus Indaiá

0,86

2,41

Nature’s Plus Farmacêutica Ltda. (45.992.062)

Energil C

2,10

Spal Ind. Bras de Bebidas S.A. (61.186.888)

I9

2,09

Ultrapan Industria E Comercio Ltda. ( 62.548.409)

Energil Sport

2,05

Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) (02.808.708)

Gatorade

2,78

3,39

1,29

Bebida Gostosa MG Ind. Com de Alimentos e Exp. Ltda. (01.481.481)

Guaraviton

1,86

Globalbev Bebidas e Alimentos Ltda. (04.175.027)

Marathon

2,10

2,39

Outros

Outros

1,99

0,86

2,78

3,39

2,41

1,29

V – Vidro P – Plástico D – Descartável R – Retornável
Notas:
1. Valores expressos em Reais por unidade.
2. REFRIGERANTES: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;
3. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta Portaria, será considerado o valor da embalagem vinculado aos “OUTROS”, exceto importados;
4. as margens de valor agregado estabelecidas na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, nos termos do artigo 19 do mesmo dispositivo legal, deverão ser utilizadas para determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária , nas seguintes situações:
4.1. produto importado;
4.2. produto enquadrado em “OUTROS”, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;
4.3. em virtude de decisão administrativa ou judicial.
5. O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.