Divulgada nova pauta de arroz e soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA 38 DRP, DE 3-7-2008
(DO-RS DE 7-7-2008)

ARROZ – SOJA
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de arroz e soja
Valores devem ser utilizados nas saídas de sementes de arroz e soja, bem como soja em grão a partir de 9-7-2008.

O DIRETOR-ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE 30-10-98), cujos subitens 2.11.1 e 2.12.1 , do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com as seguintes redações:
“2.11.1 – Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SEMENTES	R$
de soja – 1 kg	0,93
de arroz – 1 kg	1,08

2.12.1 – Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:

SOJA EM GRÃO	R$
Preço por saco de 60 kg	50,60

 ”

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto da Receita Estadual)