Retificada a Instrução Normativa que define os procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário

INSTRUÇÃO NORMATIVA 31 INSS, DE 10-9-2008
– Retificação no DO-U DE 18-9-2008 –

NTP – NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO
Critérios para aplicação

Retificada a Instrução Normativa que define os procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário

No inciso II do artigo 9º da Instrução Normativa 31 INSS, de 10-9-2008 (Fascículo 37/2008), deve ser feita a seguinte retificação, por ter saído com incorreção o seu texto original.
Sendo assim, onde se lê: ” ... nos mesmos moldes previstos para o empregador pelo artigo 6º.”
Leia-se: ” ... nos mesmos moldes previstos para o empregador pelo artigo 7º.”
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO REFERIDO ATO A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.