INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIOS
Procedimentos

A Ordem de Serviço 623 INSS-DSS, de 19-5-99, publicada na página 15 do DO-U, Seção 1-E, de 26-5-99, estabelece procedimentos a serem adotados pela linha de benefícios do INSS.
O referido ato alterou os incisos IV e VI, letra “c “, das Notas Gerais do item 3, do Capítulo III, Parte 1, da Ordem de Serviço 578 INSS-DSS, de 1997, a nota do subitem 3.1.1 do Capítulo 1, Parte 4 da CANSB, aprovada pela Ordem de Serviço 320 INSS-DSS, de 1993, o subitem 8.1 da Ordem de Serviço 619 INSS-DSS, de 22-12-98 (Informativo 01/99), o subitem 2.2.3. da Ordem de Serviço 600 INSS-DSS, de 2-6-98 (Informativo 23/98), e  os subitens 7.3, 7.3.1., 7.3.2 e 7.3.3, do Capítulo V, e revogando o subitem 2.7.2, do Capítulo IV,  Parte 2 da Consolidação dos Atos Normativos sobre Benefícios, aprovada pela Ordem de Serviço 363 INSS-DSS, de 4-1-94.
A Ordem de Serviço 623/99 revoga ainda as Ordens de Serviço 564 INSS-DSS, de 9-5-97 (Informativo 21/97) e 617 INSS-DSS, de 26-11-98 (Informativo 49/98), bem como, o subitem 4.1. da Ordem de Serviço 612 INSS-DSS, de 21-9-98 (Informativo 38/98) e o subitem 8.1.2 da Ordem de Serviço 619 INSS-DAF/98.