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Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 18/2008

01/10/2008 23:07:16

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ATO 18 COTEPE/PMPF, DE 23-9-2008
(DO-U DE 24-9-2008)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Gás Natural definido pelo CONFAZ será aplicado, a partir de 1-10-2008, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as Unidades Federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de outubro de 2008, o seguinte Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C
(R$/litro)

DIESEL
(R$/litro)

GLP
(R$/kg)

QAV
(R$/litro)

AEHC
(R$/litro)

Gás Natural
(R$/m³)

AC

2,9806

2,2640

2,9936

2,0000

2,4000

–

AL

2,7810

2,0770

2,4907

1,8328

1,9610

–

AM

2,4380

2,2330

2,5600

–

1,7960

–

AP

2,6500

2,2150

2,7531

–

2,3410

–

BA

–

–

–

–

1,8000

–

CE

–

–

–

–

1,8000

–

*DF

2,3610

2,1070

2,8480

–

1,5990

1,7900

ES

2,6143

2,0650

2,5254

1,9866

1,7534

1,6665

GO

2,7751

2,0542

2,5961

1,7995

1,5973

–

MA

2,6160

2,0850

2,7746

1,9000

1,7070

–

MT

2,9466

2,1269

3,0660

3,9272

1,5473

1,5900

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

MG

2,6134

2,0144

2,5896

2,3000

1,6681

–

PA

2,7000

2,0300

2,4401

–

2,1869

–

PB

2,4497

2,0807

2,5910

2,0591

1,7168

–

PE

2,6164

2,0836

2,5648

–

1,8742

–

*PI

2,6057

2,1804

2,8745

2,1426

2,0131

–

*RJ

2,6302

2,1032

2,6275

1,5960

1,7302

–

RN

–

–

–

–

1,8550

–

RO

2,6300

2,2500

2,6590

–

1,7900

–

RR

2,7070

2,4930

2,9100

2,2000

2,1750

–

SC

2,5700

2,1400

2,8800

–

1,7400

–

SE

2,5400

2,1230

2,4341

2,4680

1,8780

1,7725

TO

2,7700

2,0680

2,8200

3,7300

1,7800

–

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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