Alterado o Quadro I da Norma Regulamentadora 4 que contém a relação da CNAE, para fins de dimensionamento do SESMT

PORTARIA 76 SIT-DSST, DE 21-11-2008
(DO-U DE 25-11-2008)

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
SESMT

Alterado o Quadro I da Norma Regulamentadora 4 que contém a relação da CNAE, para fins de dimensionamento do SESMT

Por meio deste Ato, foi alterado o Quadro I da Norma Regulamentadora 4, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78 (DO-U de 6-7-78), relativo aos SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
O referido Quadro contém a relação da CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, com o correspondente Grau de Risco, para fins de dimensionamento do SESMT.
A Portaria 76 SIT-DSST/2008 revogou as Portarias 4 DSST, de 8-10-91 (Informativo 41/91) e 1 SSST,de 12-5-95 (Informativo 21/95).

NOTA: A íntegra da Portaria 76 SIT-DSST/2008 será disponibilizada no Portal COAD – Trabalho – Atos para Download.