x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Bahia

Campanha é prorrogada mais uma vez

Decreto 11380/2008

30/12/2008 19:29:48

Untitled Document

DECRETO 11.380 DE 18-12-2008
(DO-BA DE 19-12-2008)

FISCALIZAÇÃO
Campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade

Campanha é prorrogada mais uma vez
A prorrogação é válida para o período de 1-1 a 30-4-2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no artigo 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003, DECRETA:
Art. 1º – Fica prorrogada a Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”, em sua 18ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2009, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. (Jaques Wagner – Governador; Eva Maria Cella Dal Chiavon – Secretária da Casa Civil; Jorge José Santos Pereira Solla – Secretário da Saúde; Carlos Martins Marques de Santana – Secretário da Fazenda; Valmir Carlos da Assunção – Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.