RESOLUÇÃO 1 CONCLA, DE 24-9-2013
(DO-U DE 26-9-2013)
CNAE – Normas
Concla atualiza a tabela dos códigos específicos da CNAE - Subclasses
Esta Resolução, que entrará em vigor a partir de 1-1-2015, promove inclusões, exclusões e alterações de denominações de códigos de subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
A PRESIDENTA DA COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCLA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 2º, incisos II e III, do Decreto nº 3.500/2000, resolve:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único desta Resolução, as inclusões, exclusões e alterações de denominação de códigos de subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para uso da administração federal, estadual e municipal, propostas pela Subcomissão Técnica para a CNAE – Subclasses e aprovadas pela CONCLA.
Art. 2º A tabela dos códigos específicos da CNAE - Subclasses, com as alterações de que trata o Art.1º, substitui a tabela de códigos de subclasses alterada pela Resolução CONCLA nº 2, de 25 de junho de 2010 e passa a denominar-se CNAE - Subclasses versão 2.2.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
ANEXO ÚNICO
1) INCLUSÃO DE SUBCLASSE:
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO |
2013-4/01 2013-4/02 5030-1/03 5231-1/03 5239-7/01 5239-7/99 5812-3/01 5812-3/02 5822-1/01 5822-1/02 6201-5/01 6201-5/02 7410-2/03 7410-2/99 8020-0/01 8020-0/02 9412-0/01 9412-0/99 9609-2/07 9609-2/08 | Fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais Serviço de rebocadores e empurradores Gestão de terminais aquaviários Serviços de praticagem Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente Edição de jornais diários Edição de jornais não diários Edição integrada à impressão de jornais diários Edição integrada à impressão de jornais não diários Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda Web design Design de produto Atividades de design não especificadas anteriormente Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico Outras atividades de serviços de segurança Atividades de fiscalização profissional Outras atividades associativas profissionais Alojamento de animais domésticos Higiene e embelezamento de animais domésticos |
2) ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE SUBCLASSE:
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO ATUAL | NOVA DENOMINAÇÃO |
2449-1/03 5091-2/02 5231-1/02 9491-0/00 9602-5/01 7410-2/02 6511-1/01 6512-0/00 6520-1/00 | Fabricação de soldas e ânodos para galvanoplastia Transporte por navegação de travessia, intermunicipal Operações de terminais Atividades de organizações religiosas Cabeleireiros Decoração de interiores Seguros de vida Seguros não-vida Seguros saúde | Fabricação de ânodos para galvanoplastia Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional Atividades do Operador Portuário Atividades de organizações religiosas ou filosóficas Cabeleireiros, manicure e pedicure Design de interiores Sociedade seguradora de seguros vida Sociedade seguradora de seguros não vida Sociedade seguradora de seguros saúde |
3) EXCLUSÃO DE SUBCLASSE:
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO |
2013-4/00 5239-7/00 5812-3/00 5822-1/00 6201-5/00 7410-2/01 8020-0/00 9412-0/00 9609-2/03 | Fabricação de adubos e fertilizantes Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificados anteriormente Edição de jornais Edição integrada à impressão de jornais Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda Design Atividades de monitoramento de sistemas de segurança Atividades de organizações associativas profissionais Alojamento, higiene e embelezamento de animais |