ATO NORMATIVO 17 UNATRI, DE 28-10-2015
(DO-PI DE 4-11-2015)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida
Alterada a tabela de preços referenciais
Foi acrescentado o produto que especifica ao Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que relaciona preços de bebidas, com efeitos a partir de 1-11-2015.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
