Tocantins

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa DGT 30/2013

Foram alterados os valores da melancia, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 18-10-2013.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 30 DGT, DE 16-10-2013
(DO-TO DE 17-10-2013)

BASE DE CÁLCULO - Melancia

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados os valores da melancia, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 18-10-2013.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 7.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 18 de Outubro de 2013.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00030, de 16 de Outubro de 2013.