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Trabalho e Previdência

Retificada a Resolução que trata da avaliação e emissão do PPP pelos profissionais da química

Resolução Normativa CFQ 252/2013

02/07/2013 10:12:11

RESOLUÇÃO NORMATIVA 252 CFQ, DE 19-4-2013
(Retificação no DO-U DE 2-7-2013)

QUÍMICO – Exercício da Profissão

Retificada a Resolução que trata da avaliação e emissão do PPP pelos profissionais da química
A retificação consiste em determinar que no preenchimento do formulário PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, os itens 15 a 16.4 deverão ser elaborados com dados gerados por Profissionais da Química atuantes na área química da segurança do trabalho. 

Na Resolução Normativa nº 252, de 19 de abril de 2013, publicada no DOU nº 85, de 6-5-2013, Seção 1, página 144, onde se lê:
Parágrafo único – No formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário campo II – Seção de Registros ambientais itens 15 a 16.4 deverão ser preenchidos por Profissionais da Química registrados em CRQs.
leia-se:
Parágrafo único – No formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário campo II – Seção de Registros ambientais os itens 15 a 16.4 deverão ser elaborados com dados gerados por profissionais da Química atuantes na área química da segurança do trabalho registrados em CRQs.

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