RESOLUÇÃO NORMATIVA 252 CFQ, DE 19-4-2013
(Retificação no DO-U DE 2-7-2013)
QUÍMICO – Exercício da Profissão
Retificada a Resolução que trata da avaliação e emissão do PPP pelos profissionais da química
A retificação consiste em determinar que no preenchimento do formulário PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, os itens 15 a 16.4 deverão ser elaborados com dados gerados por Profissionais da Química atuantes na área química da segurança do trabalho.
Parágrafo único – No formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário campo II – Seção de Registros ambientais itens 15 a 16.4 deverão ser preenchidos por Profissionais da Química registrados em CRQs.
leia-se:
Parágrafo único – No formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário campo II – Seção de Registros ambientais os itens 15 a 16.4 deverão ser elaborados com dados gerados por profissionais da Química atuantes na área química da segurança do trabalho registrados em CRQs.