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Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 18/2013

Este ato divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, do óleo diesel, do GLP, do Querosene de Aviação (QAV), do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), do Gás Natural Veicular (GNV), do Gás Natural Industrial (GNI

24/09/2013 11:23:16

ATO 18 COTEPE/PMPF, DE 23-9-2013
(DO-U DE 24-9-2013)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Este ato divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, do óleo diesel, do GLP, do Querosene de Aviação (QAV), do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), do Gás Natural Veicular (GNV), do Gás Natural Industrial (GNI) e do óleo combustível, definidos pelo Confaz, que devem ser aplicados, a partir de 1-10-2013, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º outubro de 2013, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PRECO MEDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UF	GASOLINA C	DIESEL	GLP	QAV	AEHC	GNV	GNI	OLEO COMBUSTÍVEL
UF	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ kg)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m3)	(R$/ m3)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
AC	3,2599	2,7219	3,6285	2,0000	2,6360	_-	_-	-	_-
AL	2,8920	2,3060	3,0323	1,8321	2,4700	_-	_-	-	_-
*AM	3,0365	2,3669	3,3944	_-	2,4373	_-	_-	-	_-
AP	2,8840	2,3600	3,5423	_-	2,5030	_-	_-	-	_-
BA	_-	_-	_-	_-	2,2500	1,6650	_-	-	_-
CE	2,8601	2,2500	2,6154	_-	2,1700	_-	_-	-	_-
*DF	2,9950	2,4010	3,4570	_-	2,2700	2,4500	_-	-	_-
ES	2,9440	2,3317	2,7942	2,2542	2,5496	1,8973	_-	-	_-
GO	2,9200	2,3700	3,3846	_-	1,9200	_-	_-	-
MA	2,8880	2,2620	3,6146	2,5000	2,3900	_-	_-	-
MT	3,0118	2,5708	3,8647	3,2279	1,9633	1,8264	1,8400	-
MS	2,9407	2,2010	2,8718	3,1681	1,9712	1,5990	_-	-	_-
MG	2,9982	2,3520	2,8485	2,3000	2,1113	_-	_-	-	_-
PA	2,9720	2,4270	3,2546	_-	2,4700	_-	_-		_-
*PB	2,8010	2,2739	2,7490	2,7713	2,3066	1,8672	_-	2,8379	2,8379
*PE	2,8670	2,3266	3,1238	_-	2,3050	_-		-	_-
*PI	2,7782	2,3437	3,0887	3,1268	2,4431	_-	^-	-	_-
PR	2,9300	2,2800	3,0700	_-	1,9900	_-	-	-	_-
*RJ	3,0228	2,3302	3,1718	1,5960	2,3285	1,8147	-	_-	_-
*RN	2,8820	2,2950	2,8900	-	2,4420	1,9100	_-	1,6687	-
RO	3,0500	2,5110	3,5200	_-	2,4500	_-		2,3685	_-
RR	3,0130	2,5640	3,4956	6,0000	2,5500		_--	-	_-
RS	_-	_-	_-	_-	2,4201	1,9789		-	_-
SC	2,8800	2,3300	3,3200	_-	2,3700	2,0100	_-	-	_-
SE	2,9179	2,3315	2,9249	2,3128	2,4585	1,8573	-	-	-
TO	3,0300	2,2700	3,4238	3,7300	2,3000	-	-	-	-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA