SP e DF aprovam nova relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

Item

NCM/SH

Descrição das mercadorias

MVA (%) ORIGINAL

1

3214.90.00

Argamassas

37

2

39.16

Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins dePVC

44

3

39.17

Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges,uniões), de plásticos, para uso na construção civil

33

4

39.18

Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos

38

5

39.19

Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil

39

6

39.19
39.20
39.21

Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins

28

7

39.21

Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção civil

42

8

39.22

Banheiras, boxes para chuveiros, pias,lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos.

41

9

39.24

Artefatos de higiene / toucador de plástico

52

10

3925.20.00

Portas, janelas e afins, de plástico

37

11

3925.30.00

Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes

48

12

3926.90

Outras obras de plástico, para uso na construção civil

36

13

4005.91.90

Fitas emborrachadas

27

14

40.09

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil

43

15

4016.91.00

Revestimentos para pavimentos(pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida

69,43

16

4016.93.00

Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, para uso não automotivo

47

17

44.08

Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas
longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm

69,43

18

44.09

Pisos de madeira

36

19

4410.11.21

Painéis de partículas, painéis denominados "oriented strand board" (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, "wafer-board"), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos .

38

20

44.11

Pisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira

37

21

44.18

Obras de marcenaria ou de carpintaria,incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados 
"shingles e shakes", de madeira

22

48.14

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.

51

23

57.03

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados

49

24

57.04

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados

44

25

59.04

Linóleos, mesmo recortados, revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados

63

26

63.03.99.00

Persianas de materiais têxteis

47

27

68.02

Ladrilhos de mármores, travertinos_;lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas,  ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito,basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m²

44

28

68.05

Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo.

41

29

6808.00.00

Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil

69,43

30

68.09

Obras de gesso ou de composições à base de gesso

30

31

68.10.9
6810.11 . 00

Outras obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré laje e mourões

33

32

69.07 69.08

Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento

39

33

69.10

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga,mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica

40

34

6912.00.00

Artefatos de higiene/toucador de cerâmica

54

35

70.03

Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

39

36

70.04

Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

69,43

37

70.05

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

39

38

7007.19.00

Vidros temperados

36

39

7007.29.00

Vidros laminados

39

40

7008

Vidros isolantes de paredes múltiplas

50

41

70.09

Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo

37

42

90.19

Banheira de hidromassagem

34

43

7214.20.00

Vergalhões

33

44

7308.90.10

Barras próprias para construções, exceto os vergalhões.

40

45

7217.10.90
73.12

Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.

42

46

7217.20.90

Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados.

40

47

73.07

Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço.

33

48

7308.30.00

Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço

34

49

7308.40.00
7308.90

Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção civil, exceto treliças de aço.

39

50

73.10

Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço próprias para construção civil; de ferro fundido, ferro ou aço, próprias para a construção civil.

59

51

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas

42

52

73.14

Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço

33

53

7315.11.00

Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço

69,43

54

7315.12.90

Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço

69,43

55

7315.82.00

Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço

42

56

7317.00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria,exceto cobre

41

57

73.18

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço

46

58.

7323

Esponjas esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço.

69,13

59

73.24

Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes; pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço

57

60

73.25

Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção civil

57

61

73.26

Abraçadeiras

52

62

7411.10.10

Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás

32

63

74.12

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil.

31

64

74.15

Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre

37

65

7418.20.00

Artefatos de higiene/toucador de cobre

44

66

7607.19.90

Manta de subcobertura aluminizada

34

67

7609.00.00

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil.

40

68

76.10

Construções e suas partes (inclusive pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas, e estruturas de box), de alumínio, exceto as construções, pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construção civil

32

69

7615.20.00

Artefatos de higiene/toucador de alumínio

46

70

76.16

Outras obras de alumínio, próprias para construção civil, incluídas as persianas

37

71

8302.4
76.16

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construção civil, inclusive puxadores,exceto persianas de alumínio constantes do item 72.

36

72

83.01

Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns, chaves para estes artigos, de metais comuns, excluídos os de uso automotivo

41

73

8302.10.00

Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo.

46

74

8302.50.00

Pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns

50

75

83.07

Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil.

37

76

83.11

Fios, varetas, tubos, chapas,eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura)
ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção .

41

77

8419.1

Aquecedores de água não elétricos,de aquecimento instantâneo ou de acumulação

33

78

84.81

Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

34

79

8515.90.00
8515.1
8515.2

Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência

39