Todos os Estados
PROTOCOLO ICMS 95, DE 30-9-2013
(DO-U DE 1-10-2013)
| ITEM | DESCRIÇÃO | NCM/SH | MVA |
| 1 | Fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes | 7321.11.00, | 56,28 |
| 2 | Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers),munidos de portas exteriores separadas | 8418.10.00 | 42,06 |
| 3 | Refrigeradores do tipo doméstico, de compressão | 8418.21.00 | 38,07 |
| 4 | Outros refrigeradores do tipo doméstico | 8418.29.00 | 51,03 |
| 5 | Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capa-cidade não superior a 800 litros | 8418.30.00 | 42,13 |
| 6 | Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, de capa-cidade não superior a 900 litros | 8418.40.00 | 43,06 |
| 7 | Outros congeladores (freezers) | 8418.50.10 | 80,80 |
| 8 | Mini Adega e similares | 8418.69.9 | 51,03 |
| 9 | Máquinas para produção de gelo | 8418.69.99 | 51,03 |
| 10 | Partes dos Refrigeradores, Congeladores e Mini Adegas,descritos nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 | 8418.99.00 | 77,04 |
| 11 | Secadoras de roupa de uso doméstico | 8421.12 | 37,33 |
| 12 | Outras secadoras de roupas e centrífugas para uso doméstico | 8421.19.90 | 71,17 |
| 13 | Bebedouros refrigerados para água | 8418.69.31 | 41,34 |
| 14 | Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos itens 17, 18 e 19 | 8421.9 | 55,99 |
| 15 | Máquinas de lavar louça do tipo doméstico e suas partes | 8422.11.00 e 8422.90.10 | 42,14 |
| 16 | Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax),capazes de ser conectadas a uma máquina | 8443.31 | 23,7 |
| 17 | Outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede | 8443.32 | 41,05 |
| 18 | Outras máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; e de outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, suas partes e acessórios | 8443.99 | 36,75 |
| 19 | Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade não superior a 10kg , em peso de roupa seca, inteiramente automáticas | 8450.11.00 | 56,76 |
| 20 | Outras máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, com secador centrífugo incorporado | 8450.12.00 | 63,36 |
| 21 | Outras máquinas de lavar roupa,mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico | 8450.19.00 | 65,84 |
| 22 | Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico, de capacidade superior a 10 kg ,em peso de roupa seca | 8450.20 | 46,12 |
| 23 | Partes de máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, de uso doméstico | 8450.90 | 61,89 |
| 24 | Máquinas de secar de uso doméstico de capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca | 8451.21.00 | 42,69 |
| 25 | Outras máquinas de secar de uso doméstico | 8451.29.90 | 88,75 |
| 26 | Partes de máquinas de secar de uso doméstico | 8451.90 | 75,74 |
| 27 | Máquinas de costura de uso doméstico | 8452.10.00 | 42,53 |
| 28 | Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela | 8471.30 | 29,59 |
| 29 | Outras máquinas automáticas para processamento de dados | 8471.4 | 29,88 |
| 30 | Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída;baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão(slots), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00,por unidade | 8471.50.10 | 27,46 |
| 31 | Unidades de entrada, exceto as das posições 8471.60.54 | 8471.60.5 | 33,74 |
| 32 | Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória | 8471.60.90 | 71,26 |
| 33 | Unidades de memória | 8471.70 | 62,14 |
| 34 | Outras máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições | 8471.90 | 62,33 |
| 35 | Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 | 8473.30 | 52,57 |
| 36 | Outros transformadores, exceto os produtos classificados nas posições 8504.33.00 e 8504.34.00 | 8504.3 | 45,35 |
| 37 | Carregadores de acumuladores | 8504.40.10 | 29,36 |
| 38 | Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break) | 8504.40.40 | 33,93 |
| 39 | Aspiradores | 85.08 | 37,73 |
| 40 | Aparelhos eletromecânicos de motor elétrico incorporado,de uso doméstico e suas partes | 85.09 | 43,79 |
| 41 | Enceradeiras | 8509.80.10 | 81,84 |
| 42 | Chaleiras elétricas | 8516.10.00 | 51,3 |
| 43 | Ferros elétricos de passar | 8516.40.00 | 43,62 |
| 44 | Fornos de microondas | 8516.50.00 | 37,35 |
| 45 | Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção),grelhas e assadeiras, exceto os portáteis | 8516.60.00 | 43,42 |
| 46 | Outros fornos; fogareiros (incluídas as chapas de cocção),grelhas e assadeiras, portáteis | 8516.60.00 | 44,13 |
| 47 | Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico -Cafeteiras | 8516.71.00 | 52,33 |
| 48 | Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico - Torradeiras | 8516.72.00 | 39,09 |
| 49 | Outros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico | 8516.79 | 41,36 |
| 50 | Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 85.16, descritos nos itens 52, 53, 54,55, 56, 57 e 58 | 8516.90.00 | 72,23 |
| 51 | Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador- microfone sem fio | 8517.11.00 | 53,96 |
| 52 | Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio,exceto os de uso automotivo | 8517.12 | 28,6 |
| 53 | Outros aparelhos telefônicos | 8517.18.9 | 51,87 |
| 54 | Aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio, exceto os das posições 8517.62.51, 8517.62.52 e 8517.62.53 | 8517.62.5 | 43,65 |
| 55 | Microfones e seus suportes; alto falantes, mesmo montados nos seus receptáculos, fones de ouvido (auscultadores),mesmo combinados com microfone e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes, amplificadores elétricos de audiofreqüência, aparelhos elétricos de amplificação de som; suas partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo. | 85.18 | 58,24 |
| 56 | Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo; Aparelhos de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia. | 8519,8522 e 8527.1 | 43,74 |
| 57 | Outros aparelhos de gravação de som; aparelhos de re-produção de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som; partes e acessórios. Exceto os de uso automotivo. | 8519.81.90 | 35,92 |
| 58 | Aparelhos videofônicos de gravação ou reprodução, excetode uso automotivo | 8521.90.90 | 30,17 |
| 59 | Cartões de memória (memory cards) | 8523.51.10 | 52,65 |
| 60 | Cartões inteligentes (smart cards) | 8523.52.00 | 52,65 |
| 61 | Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo e suas partes | 8525.80.29 | 25,11 |
| 62 | Outros aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio, inclusive caixa acústica para Home Theaters classificados na posição8518 | 8527.9 | 31,27 |
| 63 | Monitores e projetores que não incorporem aparelhos receptores de televisão, policromáticos | 8528.49.29, | 90,15 |
| 64 | Outros monitores dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71,policromáticos | 8528.51.20 | 32,07 |
| 65 | Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens – Televisores de CRT (tubo de raios catódicos). | 8528.7 | 33,03 |
| 66 | Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens – Televisores de LCD (Display de Cristal Líquido) | 8528.7 | 33,03 |
| 67 | Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou reprodução de som ou de imagens – Televisores de Plasma. | 8528.7 | 33,03 |
| 68 | Outros | 8528.7 | 33,03 |
| 69 | Câmeras fotográficas dos tipos utilizadas para preparação de clichês ou cilindros de impressão | 9006.10 | 90,15 |
| 70 | Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas | 9006.40.00 | 90,15 |
| 71 | Aparelhos de diatermia | 9018.90.50 | 71,17 |
| 72 | Aparelhos de massagem | 9019.10.00 | 71,17 |
| 73 | Reguladores de voltagem eletrônicos | 9032.89.11 | 55,99 |
| 74 | Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão | 9504.50.00 | 33,54 |
| 75 | Multiplexadores e concentradores | 8517.62.1 | 75,52 |
| 76 | Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais | 8517.62.22 | 52,79 |
| 77 | Outros aparelhos para comutação | 8517.62.39 | 53,22 |
| 78 | Roteadores digitais, em redes com ou sem fio | 8517.62.4 | 56,72 |
| 79 | Aparelhos emissores com receptor incorporado de sistema troncalizado (trunking), de tecnologia celular | 8517.62.62 | 67,04 |
| 80 | Outros aparelhos de recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento | 8517.62.9 | 44,4 |
| 81 | Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas | 8517.70.21 | 75,52 |
| 82 | Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, e suas partes | 8214.90 | 46,63 |
| 83 | Ventiladores | 8414.5 | 60,42 |
| 84 | Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm | 8414.60.00 | 52,61 |
| 85 | Partes de ventiladores ou coifas aspirantes | 8414.90.20 | 66,54 |
| 86 | Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente e suas partes e peças | 8415.10 e 8415.8 | 46,82 |
| 87 | Aparelhos de ar-condicionado tipo Split System (sistema com elementos separados) com unidade externa e interna | 8415.10.11 | 50,82 |
| 88 | Aparelhos de ar-condicionado com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora | 8415.10.19 | 46,5 |
| 89 | Aparelhos de ar-condicionado 30.000 frigorias/hora com capacidade acima de | 8415.10.90 | 43,40 |
| 90 | Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora | 8415.90.10 | 69,14 |
| 91 | Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo Split System (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora | 8415.90.20 | 67,95 |
| 92 | Aparelhos elétricos para filtrar ou depurar água (purifica-dores de água refrigerados) | 8421.21.00 | 35,97 |
| 93 | Lavadora de alta pressão e suas partes | 8424.30.10,8424.30.90 e 8424.90.90 | 39,10 |
| 94 | Furadeiras elétricas | 8467.21.00 | 46,37 |
| 95 | Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes | 8516.2 | 33,97 |
| 96 | Secadores de cabelo | 8516.31.00 | 50,53 |
| 97 | Outros aparelhos para arranjos do cabelo | 8516.32.00 | 50,53 |
| 98 | Outros alto -falantes mesmo montados nos receptáculos pa-ra veículos automotivos | 8518 | 67,28 |
| 99 | Aparelhos elétricos de amplificação de som para veículos automotores | 8518.50.00 | 98,43 |
| 100 | Outros aparelhos receptores de radiodifusão que funcionem com fonte externa de energia; outros aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofônicos, dos tipos utilizados exclusivamente em veículos automotores | 8527.21.90 e 8521.90.90 | 42,83 |
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.