ATO NORMATIVO 18 UNATRI, DE 13-11-2015
(DO-PI DE 17-11-2015)
BASE DE CÁLCULO - Valor
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados ao Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
Art. 2º Ficam acrescentados os itens 3.16 e 3.17 ao Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
Art 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de novembro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
