PORTARIA 2.486 SAT, DE 16-11-2015
(DO-MS DE 18-11-2015)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterada Lista do Valor Real Pesquisado
Esta Portaria dispõe sobre alterações de valores, de denominações, unidades de medida e inclusões de códigos do Valor Real Pesquisado,do produto que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: MADEIRA, conforme anexo.
Art. 2° Alterar no grupo de MADEIRAS a denominação e/ ou unidades de medida dos seguintes códigos:
De: 22403-Louro preto, mogno, pau ferro e similares em toro (madeira bruta/serrada);
Para: 22403- Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares em toro
(madeira bruta/serrada);
De: 22415–Louro preto, mogno, pau ferro e similares serrada ate 1,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 22415-Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares serrada até 1,90m(madeira bruta/serrada);
De: 22427–Louro preto, mogno, pau ferro e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 22427–Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares serrada de 2,00m a 2,90m(madeira bruta/serrada);
De: 22433– Louro preto, mogno, pau ferro e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);
Para: 22433–Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares serrada acima de 3,00m(madeira bruta/serrada);
De: 22446–Ipê, itaúba e similares em toro (madeira bruta/ serrada);
Para: 22446–Itaúba e similares em toro (madeira bruta serrada);
De: 22458–Ipê, itaúba e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/ serrada);
Para: 22458–Itaúba e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/ serrada);
De: 22460–Ipê, itaúba e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/ serrada);
Para:22460–Itaúba e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/ serrada);
De: 22471–Ipê, itaúba e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/ serrada);
Para: 22471-Itaúba e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/ serrada);
De: 1989–Amendoim,peroba e similares em toro (madeira bruta/serrada);
Para: 1989- Amendoim,peroba rosa e similares em toro (madeira bruta/serrada);
De: 16713–Amendoim, peroba e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 16713–Amendoim, peroba rosa e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);
De: 16726- Amendoim, peroba e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 16726-Amendoim, peroba rosa e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/serrada);
De: 16662– Amendoim,peroba e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);
Para: 16662–Amendoim, peroba rosa e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);
De: 22365–Amarelinho,amoreira,angico,canafístula,faveiro,jatobá, guaiçara e similares em toro;
Para: 22365–Amarelinho, amoreira, angico, canafístula,faveiro,jatobá, e similares em toro(madeira bruta/serrada);
De: 22389– Amarelinho,amoreira,angico,canafístula,faveiro,jatobá, guaiçara e similares serrada de 2,00m a 2,90m;
Para: 22389– Amarelinho, amoreira, angico, canafístula,faveiro,jatobá, e similares serrada de 2,00m a 2,90m(madeira bruta/serrada);
De: 22390– Amarelinho,amoreira,angico,canafístula,faveiro,jatobá, guaiçara e similares serrada acima de 3,00m;
Para: 22390- Amarelinho, amoreira, angico, canafístula,faveiro,jatobá, e similares serrada acima de 3,00m(madeira bruta/serrada);
De: 1652–Cambará,canelão,castelo,cedrinho,copaíba,jequitibá,morcegueira, timburi e similares em toro;
Para: 1652-Castelo, cedrinho, copaíba, jequitibá, peroba copiúba e similares – em toro (madeira bruta/serrada);
De: 16731–Cambará,canelão,castelo,cedrinho,copaíba,jequitibá e similares serrada até 1,90m;
Para: 16731–Castelo, cedrinho, copaíba, jequitibá, peroba copiúba e similares em serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);
De: 16744-Cambará,canelão,castelo,cedrinho,copaíba,jequitibá e similares serrada de 2,00m a 2,90m;
Para: 16744–Castelo, cedrinho, copaíba, jequitibá, peroba copiúba e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/serrada);
De: 16672–Cambará, canelão,castelo,cedrinho,copaíba,jequitibá e similares serrada acima de 3,00m;
Para: 16672–Castelo, cedrinho, copaíba, jequitibá, peroba copiúba e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);
De: 26182–Cedro,marfim e similares em toro (madeira bruta/serrada)
Para: 26182-Cambará, canelão, guaiçara, morcegueira, timburi e similares em toro (madeira bruta/serrada);
De: 26194–Cedro,marfim e similares serrada até 1,00m (madeira bruta/serrada);
Para: 26194-Cambará, canelão, guaiçara, morcegueira, timburi e similares serrada até 1,00m (madeira bruta/serrada);
De: 26201–Cedro,marfim e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 26201-Cambará, canelão, guaiçara, morcegueira, timburi e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);
De: 26213– Cedro,marfim e similares serrada até 2,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 26213-Cambará, canelão, guaiçara, morcegueira, timburi e similares serrada até 2,90m (madeira bruta/serrada);
De: 26220–Cedro,marfim e similares serrada acima de 3,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 26220–Cambará, canelão, guaiçara, morcegueira, timburi e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);
De: 22831–Assoalho ate 1,90m - peroba e similares(madeira industrializada/beneficiada);
Para: 22831– Assoalho ate 1,90m – peroba rosa e similares(madeira industrializada/ beneficiada);
De: 16810– Assoalho acima de 2,00m - peroba e similares(madeira industrializada/beneficiada);
Para: 16810-Assoalho acima de 2,00m - peroba rosa e similares(madeira industrializada/ beneficiada);
De: 1696-3–Batente 0,80cm/1,00m e 2,15/2,20m-canafístula,cambará e similares(madeira industrializada) jogo;
Para: 1696-3- Batente 0,80cm/1,00m e 2,15/2,20m-canafístula,cambará e similares(madeira industrializada) m3;
De: 1690-7– Batente 0,80cm/1,00m e 2,10m/2,20m –ipê e similares(madeira industrializada) jogo;
Para: 1690-7- Batente 0,80cm/1,00m e 2,10m/2,20m –ipê e similares(madeira industrializada) m3;
De: 1693-0– Batente 0,80cm/1,00m e 2,10m/2,20m-peroba e similares(madeira industrializada) jogo;
Para: 1693-0- Batente 0,80cm/1,00m e 2,10m/2,20m-peroba e similares(madeira industrializada) m3;
De: 6031-8–Chapa compensado de pinus-(madeirite)-qualquer espessura – (produção estadual);
Para: 6031-8–Chapa compensado de pinus-qualquer espessura (produção estadual);
De: 5467-4-Compensado em chapa”madeirite” até 10mm(madeira industrializada); Unidade de Medida: m2;
Para: 5467-4-Chapa de compensado resinado até 10mm(madeira industrializada); Unidade de Medida: m3;
Art. 3° Incluir no grupo de MADEIRAS os seguintes códigos:
6087-8-Assoalho até 1,90m – champanhe e similares (madeira industrializada e/ou beneficiada);
6088-6-Assoalho acima de 2,00m – champanhe e similares (madeira industrializada e/ou beneficiada);
6089-9-Assoalho até 1,90m–tauari, jatobá, garapeira e similares (madeira industrializada e/ou beneficiada);
6090-7- Assoalho acima de 2,00m – tauari, jatobá, garapeira e similares (madeira industrializada e/ou beneficiada);
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de novembro de 2015.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2486/2015
MADEIRA
(Portaria SAT nº 2486/15 altera 2417/14, com efeitos a partir de: 20/11/2015).
MADEIRA BRUTA – PARA CERCA
AROEIRA E BRAUNA
1422 Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro m 81,40
1430 Esteio acima de 3,30 m + de 17 cm de diâmetro m 117,70
1385 Firme até 2,50 m + de 17 cm de diâmetro un 151,80
1441 Lasca/roliço até 2,20 m dz 278,30
1404 Palanque até 3,30 m un 236,50
ANGICO, IPÊ e ITAUBA
21377 Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro m 60,50
21389 Esteio acima de 3,30 m + de 17 cm de diâmetro m 93,50
21395 Firme até 2,50 m + de 17 cm de diâmetro un 108,90
21408 Lasca/roliço até 2,20 m dz 236,50
21410 Palanque até 3,30 m un 193,60
OUTRAS MADEIRAS
16641 Esteio acima 3,30 m + de 17 cm de diâmetro m 35,20
16623 Firme até 2,50 m + 17 cm de diâmetro un 68,20
16654 Lasca/roliço até 2,20m dz 121,00
16635 Palanque até 3,30 m un 77,00
16453 Balancim dz 15,40
MADEIRA BRUTA E/OU SIMPLESMENTE SERRADA
CEDRO,IPÊ, LOURO PRETO, MARFIM, MOGNO,
PAU FERRO E SIMILARES
22403 Em toro m³ 2.541,00
22415 Serrada até 1,90 m m³ 1.218,00
22427 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 2.173,50
22433 Serrada acima de 3,00 m m³ 3.654,00
ITAUBA E SIMILARES
22446 Em toro m³ 1.403,60
22458 Serrada até 1,90 m m³ 750,00
22460 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 1.375,00
22471 Serrada acima de 3,00 m m³ 2.500,00
AGUANA, AMBURANA, ANGELIM, ARAPUTANGA, CABREUVA,
CEREJEIRA E SIMILARES
1954 Em toro m³ 1.198,00
16707 Serrada até 1,90 m m³ 600,00
16751 Serrada 2,00 a 2,90 m m³ 1.100,00
1966 Serrada acima de 3,00 m m³ 2.000,00
AMENDOIM, PEROBA ROSA E SIMILARES
1989 Em toro m³ 871,20
16713 Serrada até 1,90 m m³ 540,00
16726 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 990,00
16662 Serrada acima de 3,00 m m³ 1.800,00
AMARELINHO, AMOREIRA, ANGICO, CANAFISTULA, FAVEIRO,
JATOBÁ E SIMILARES
22365 Em toro m³ 762,30
22377 Serrada até 1,90 m m³ 450,00
22389 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 825,00
22390 Serrada acima de 3,00 m m³ 1.500,00
CASTELO, CEDRINHO, COPAÍBA, JEQUITIBÁ, PEROBA COPIUBA
E SIMILARES
1652 Em toro m³ 701,80
16731 Serrada até 1,90 m m³ 360,00
16744 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 660,00
16672 Serrada acima de 3,00 m m³ 1.200,00
CAMBARÁ, CANELÃO, GUAIÇARA, MORCEGUEIRA, TIMBURI
E SIMILARES
26182 Em toro m³ 676,20
26194 Serrada até 1,00 m m³ 325,50
26201 Serrada até 1,90 m m³ 483,00
26213 Serrada até 2,90 m m³ 772,80
26220 Serrada acima de 3,00 m m³ 990,15
EUCALIPTO, PINUS E SIMILARES
16008 Costaneiras m³ 42,00
15997 Serrada bruta - 2 faces m³ 141,75
15985 Serrada bruta - 4 faces m³ 346,50
53199 Serrada aparelhada - 4 faces m³ 525,00
16583 Pontalete de eucalipto “in natura” e similar mst 68,25
56378 Lasca/roliço p/cerca até 2,20m “in natura” (Operação
Interestadual) mst 71,40
MADEIRA PARA LENHA
2401 Eucalipto - para lenha mst 63,00
2413 Outras madeiras - para lenha mst 48,30
55721 Cavaco – eucalipto/pinus m³ 35,18
RESIDUO DE MADEIRA
2432 Pó de serra/maravalha - resíduo de madeira t 39,38
55879 Pó de serra/maravalha - resíduo de madeira m³ 12,60
2449 Maravalha - resíduo de madeira t 42,00
55884 Maravalha - resíduo de madeira m³ 19,95
POSTE DE EUCALIPTO
16508 Cruzeta m³ 1.606,50
20831 Poste de eucalipto “in natura” m 9,45
20825 Poste de eucalipto tratado - leve m 25,00
20843 Poste de eucalipto tratado - médio m 28,80
23412 Poste de eucalipto tratado - pesado m 40,00
DORMENTE DE EUCALIPTO
52999 Serrado 2 faces – 2,00 m un 24,75
53000 Serrado 4 faces – 2,00 m un 33,00
53013 Serrado 2 faces – 2,80 m un 42,90
53020 Serrado 4 faces – 2,80 m un 56,65
MOURÃO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO
60597 Mourão/palanque - até 2,20n x 6,0cm a 8,0 cm un 10,25
60605 Mourão/palanque - até 2,20n x 8,0cm a 10,0 cm un 14,45
60618 Mourão/palanque - até 2,20n x 11,0cm a 14,0 cm un 18,15
60620 Mourão/palanque - até 3,00n x 11,0cm a 14,0 cm un 35,20
60633 Mourão/palanque - até 3,00n x 14,0cm a 16,0 cm un 48,18
60646 Mourão/palanque - até 3,00n x 16,0cm a 20,0 cm un 68,42
DORMENTE (ANGICO, CANAFÍSTULA, FAVEIRO, IPÊ, ITAUBA,
JATOBÁ,PEROBA E SIMILARES)
16570 AMV - aparelho para mudança de via (dormentes /
ferrovias) m³ 1.500,00
16697 Dormente 2,00 m un 69,00
16510 Dormente 2,80 m un 110,00
MADEIRA INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA
ASSOALHO
60878 Champanhe e similares até 1,90 m m² 48,00
60886 Champanhe e similares acima de 2,00 m m² 80,00
60899 Tauari, jatoba, garapeira e similares até 1,90 m m² 42,00
60907 Tauari, jatoba, garapeira e similares até 2,00 m m² 70,00
22840 Canafístula e similares até 1,90 m m² 22,55
16830 Canafístula e sim acima de 2,00 m m² 36,30
22823 Ipê e similares até 1,90 m m² 36,30
16808 Ipê e similares acima de 2,00 m m² 74,80
22831 Peroba Rosa e similares até 1,90 m m² 36,30
16810 Peroba Rosa e similares acima de 2,00 m m² 63,80
FORRO E / OU LAMBRIL
22870 Canafístula e similares até 1,90 m m² 11,00
17088 Canafístula e sim acima de 2,00 m m² 17,05
22868 Cedrinho e similares até 1,90 m m² 13,42
17076 Cedrinho e similares acima de 2,00 m m² 26,95
22856 Ipê, peroba e sim até 1,90 m m² 22,55
17064 Ipê, peroba e sim acima de 2,00 m m² 42,90
26121 Marfim e similares até 1,90 m m² 18,70
26139 Marfim e similares acima de 2,00 m m² 38,50
22798 Pinus e similares até 1,00 m m² 4,73
22786 Pinus e sim acima de 1,00 m a 2,50 m m² 8,58
22669 Pinus e similares acima de 2,50 m m² 12,50
FORRO E / OU LAMBRIL – OPERAÇÃO INTERNA / INTERESTADUAL
56301 Pinus e similares até 1,00 m m² 3,52
56314 Pinus e sim acima de 1,00 m a 2,50 m² 6,60
56327 Pinus e similares acima de 2,50 m m² 8,03
BATENTE - PORTAS (0,80cm a 1m e 2,15m a 2,20m)
16963 Canafístula, cambará e similares m³ 1.500,00
16907 Ipê e similares m³ 3.000,00
16930 Peroba e similares m³ 2.000,00
CAIBRO CHANFRADO
20505 Canafístula, cambará e similares m³ 1.265,00
20563 Ipê e similares m³ 1.980,00
20496 Peroba e similares m³ 1.771,00
SARRAFO / RIPA ATÉ 2,00m
19960 Canafístula, cambará e similares m³ 506,00
16939 Ipê e similares m³ 792,00
19958 Peroba e similares m³ 594,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, RODAPÉ E SIMILARES
20550 Canafístula, cambará e similares m³ 1.800,00
20486 Ipê e similares m³ 3.600,00
20546 Peroba e similares m³ 2.400,00
MADEIRA COMPENSADOS
CHAPA DE COMPENSADO - (PRODUÇÃO ESTADUAL)
22334 Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 3 a 4,9 mm m³ 1.001,70
22346 Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 5 a 8,9 mm m³ 834,75
22358 Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 9 a 11,9 mm m³ 801,15
60383 Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 12 a 14,9 mm m³ 735,00
60299 Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 15 a 17,9 mm m³ 667,80
60306 Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 18 mm acima m³ 645,75
60318 Chapa de Compensado de Pinus - Qualquer espessura m³ 600,00
CHAPA DE COMPENSADO
54583 Amescla, Virola e similares até 6 mm m² 8,61
54590 Amescla, Virola e similares 7 a 12 mm m² 15,96
2130 Amescla, Virola e similares 13 a 18 mm m² 24,68
2141 Amescla, Virola e similares acima de 19 mm m² 36,75
54625 Cedro, Curupixá, Marfim, Sucupira e similar até 10 mm m² 21,00
54637 Cedro, Curupixá, Marfim, Sucupira e similar + de 10 mm m² 50,40
54602 Cerejeira, Freijó e sim até 10 mm m² 24,68
54614 Cerejeira, Freijó e similar acima de 10 mm m² 58,80
54649 Imbuia, Ipê, Mogno e sim até 10 mm m² 27,30
54655 Imbuia, Ipê, Mogno e similar acima de 10 mm m² 61,43
CHAPA COMPENSADO NAVAL - (PRODUÇÃO ESTADUAL)
60390 Compensado naval de 3 a 4,9 mm m³ 1.155,00
60334 Compensado naval de 5 a 8,9 mm m³ 966,00
60346 Compensado naval de 9 a 11,9 mm m³ 924,00
60358 Compensado naval de 12 a 14,9 mm m³ 846,30
60360 Compensado naval de 15 a 17,9 mm m³ 773,85
60371 Compensado naval de 18 mm acima m³ 745,50
CHAPA COMPENSADO NAVAL
2153 Naval até 10 mm m² 27,83
2165 Naval 14 a 16 mm m² 36,75
2176 Naval acima de 18 mm m² 45,68
CHAPA DE COMPENSADO RESINADO
54674 Compensado resinado até 10 mm m³ 600,00
54686 Compensado madeirite acima de 10 mm m² 18,48
CHAPA MDF
MDF SEM REVESTIMENTO – (CRÚ)
17090 MDF até 6 mm m² 8,91
16878 MDF de 7 a 12 mm m² 15,40
16890 MDF de 13 mm a 16 mm m² 21,78
1990 MDF acima de 17 mm m² 32,01
MDF COM REVESTIMENTO – UMA FACE
16917 MDF até 6 mm m² 25,63
26142 MDF de 7 a 15 mm m² 30,80
26154 MDF acima de 16 mm m² 41,03
MDF COM REVESTIMENTO – DUAS FACES
54690 MDF até 6 mm m² 29,15
54708 MDF de 7 a 14 mm m² 34,65
54710 MDF de 15 mm acima m² 48,73
MDF – BRANCO – UMA FACE
2037 MDF até 6 mm m² 19,25
2049 MDF de 7 a 14 mm m² 21,78
2050 MDF acima de 15 mm m² 28,22
MDF – BRANCO - DUAS FACES
2062 MDF até 10 mm m² 20,52
2073 MDF de 11 a 14 mm m² 28,22
2085 MDF acima de 15 mm m² 32,07
CHAPA OSB TAPUME
2006 OSB Tapume até 10 mm m² 10,95
2013 OSB Tapume 11 a 18 mm m² 16,12
2025 OSB Tapume acima de 19 mm m² 32,62
REVESTIMENTO MADEIRA LAMINADA
2097 Amadeirados (cerejeira, curupixá, jequitibá,
marfim e similares) 1mm m² 12,27
2104 Amadeirados (imbuia, ipê, mogno e similares) 1 mm m² 20,52
2116 Revestimento branco 1 mm m² 23,76
2128 Revestimento - demais cores 1mm m² 28,22
