Tocantins

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 40/2013

Foram alterados os valores de pneus para motocicletas, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 18-11-2013.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 SEFAZ, DE 13-11-2013
(DO-TO DE 18-11-2013)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados os valores de pneus para motocicletas, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 18-11-2013

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os valores dos subgrupos 35.08 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 18 de Novembro de 2013.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00040, de 13 de Novembro de 2013