Tocantins

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa DGT 32/2013

Foram alterados os valores de palhas e forragens, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 21-10-2013.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 32 DGT, DE 17-10-2013
(DO-TO DE 21-10-2013)

BASE DE CÁLCULO - Produtos Especificados

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados os valores de palhas e forragens, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 21-10-2013

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 21 de Outubro de 2013.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00032, de 17 de Outubro de 2013.