INSTRUÇÃO NORMATIVA 33 DGT, DE 21-10-2013
(DO-TO DE 23-10-2013)
BASE DE CÁLCULO - Produtos Especificados
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados os valores de diversos produtos, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 23-10-2013
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 961, de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam alterados os subgrupos 9.1, 9.2, 10.1, 10.2, 11.1, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Outubro de 2013
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00033, de 21 de Outubro de 2013
