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Rio de Janeiro

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST das operações com cervejas e refrigerantes

Portaria SAF 1332/2013

Este Ato relaciona os preços das bebidas especificadas que servirão de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações realizadas a partir de 1-11-2013.

25/10/2013 10:23:26

PORTARIA 1.332 SAF, DE 25-10-2013
(DO-RJ 25-10-2013)

SUBSTITUIÇÃO TRIBTÁRIA – Bebida

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST das operações com cervejas e refrigerantes
Este Ato relaciona os preços das bebidas especificadas que servirão de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações realizadas a partir de 1-11-2013

O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos processos nºs E-04/044/244/2013, E-04/044/245/2013, E-04/044/247/2013 e E-04/044/254/2013.
RESOLVE:
Art. 1°- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução nº 518/2012.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2013.

SEVERINO POMPILHO DO REGO
Subsecretário-Adjunto de Fiscalização
ANEXO ÚNICO

Produto	Marca	Embalagem	Capacidade (ml)	Preço	EMPRESA
Refrigerante	Fanta Laranja	Pet Descartável	3000	R$ 4,49	Coca-Cola
Cerveja	Schin no Grau Vidro	Retornável	600	R$ 2,59	Brasil Kirin
Cerveja	Schin no Grau	Lata	350	R$ 1,20	Brasil Kirin
Cerveja	Germânia 55	Lata	710	R$ 4,10	NewAge
Refrigerante	Classic Citrus	Pet Descartável	1500	R$ 2,90	NewAge
Refrigerante	Xamego (todos os sabores)	Pet Descartável	3000	R$ 3,40	NewAge
Refrigerante	Cruzeiro	Vidro descartável	600	R$ 2,19	NewAge
Refrigerante	Galeguinha	Vidro descartável	600	R$ 2,19	NewAge
Refrigerante	Cruzeiro	Vidro descartável	300	R$ 1,60	NewAge
Refrigerante	Galeguinha	Vidro descartável	300	R$ 1,60	NewAge
Isotônico	TAEQ (todos os sabores)	Pet descartável	500	R$ 2,47	NewAge
Cerveja	Cidade Imperial Clara	Vidro	355	R$ 4,82	Imperial
Cerveja	Cidade Imperial Escura	Vidro	355	R$ 4,82	Imperial
Cerveja	Cidade Imperial Helles	Vidro	355	R$ 5,02	Imperial
Chope	Cidade Imperial Clara	Por Litro	1000	R$ 11,65	Imperial
Chope	Cidade Imperial Escura	Por Litro	1000	R$ 11,65	Imperial
Chope	Cidade Imperial Helles	Por Litro	1000	R$ 11,65	Imperial