São Paulo
PORTARIA 111 CAT, DE 25-10-2013
(DO-SP DE 26-10-2013)
ITEM | DESCRIÇÃO | NCM | IVA-ST | |
1 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, não descartáveis. | 3924.10.00 | 78% | |
1.1 | Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, descartáveis | 3924.10.00 | 63% | |
2 | Artefatos de madeira para mesa ou cozinha | 4419.00.00 | 126% | |
3 | Filtros descartáveis para coar café ou chá | 4823.20.9 | 92% | |
4 | Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas,taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão | 4823.6 | 127% | |
5 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de porcelana e de cerâmica | 6911.10 e 6912.00.00 | 99% | |
5.1 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os descartáveis - Estojos | 6911.10.10 | 64% | |
5.2 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de louça, inclusive os descartáveis - Avulsos | 6911.10.90 | 81% | |
5.3 | Velas para filtros | 6912.00.00 | 89% | |
6 | Objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha | 7013 | 72% | |
6.1 | Outros copos exceto de vitrocerâmica - outros copos | 7013.37.00 | 60% | |
6.2 | Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica - outros - pratos | 7013.42.90 | 91% | |
7 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, e suas partes, de ferro fundido, ferro, aço, cobre e alumínio | 7323.9, | 88% | |
7.1 | Artefatos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de aço inoxidável | 7323.93.00 | 84% | |
7.2 | Outros artefatos de uso doméstico e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio. Formas comercializadas individualmente e em conjunto. | 7615.10.00 | 74% | |
7.3 | Outros artefatos de uso doméstico de alumínio: panelas, inclusive de pressão, frigideiras, caçarolas e assadeiras | 7615.10.00 | 72% | |
8 | Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, de uso doméstico | 8211 | 93% | |
8.1 | Facas de mesa de lâmina fixa | 8211.91.00 | 86% | |
8.2 | Facas de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, para cozinha ou açougue | 8211.92.10 | 81% | |
9 | Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou manteiga, pinças para açúcar e artefatos semelhantes | 8215 | 73% | |
10 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, bem como suas partes (exceto ampolas de vidro) | 9617.00 | 84% | |
11 | Demais mercadorias arroladas no § 1° do artigo 313-Z15 do Regulamento do ICMS |
| 207% |
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