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Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE 5/2014

Estado adota, a partir de 1-8-2014, os referidos valores, estabelecidos pelo ATO COTEPE/PMPF 14, de 23-7-2014.

30/07/2014 16:49:53

COMUNICADO 5 SRE, DE 29-7-2014
(DO-AL DE 30-7-2014)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível

Receita comunica PMPF de combustíveis
Estado adota, a partir de 1-8-2014, os referidos valores, estabelecidos pelo ATO COTEPE/PMPF 14, de 23-7-2014.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 14, de 23 de julho de 2014, publicado no DOU, em 24 de julho de 2014 e retificado em 27 de julho de 2014, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de agosto de 2014, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):


MARCOS ANTONIO CASADO LIMA
ASSESSOR TÉCNICO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

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