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Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 2/2014

Este ato divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, do óleo diesel, do GLP, do Querosene de Aviação (QAV), do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), do Gás Natural Veicular (GNV), do Gás Natural Industrial (GNI

24/01/2014 10:01:15

ATO 2 COTEPE/PMPF, DE 23-1-2014
(DO-U DE 24-1-2014)
Retificação no DO-U de 27-1-2014 

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustíveis

Divulgados os preços de combustíveis para o cálculo do ICMS
Esta ato divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, do óleo diesel, do GLP, do Querosene de Aviação (QAV), do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), do Gás Natural Veicular (GNV), do Gás Natural Industrial (GNI) e do óleo combustível, definidos pelo Confaz, que devem ser aplicados, a partir de 1-2-2014, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e considerando o disposto os Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra: 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UF

GASOLINA
C

DIESEL

GLP

Q AV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO 
COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/m³)

(R$/m³)

(R$/litro)

(R$/Kg)

AC

3,3731

2,9347

3,7862

2,0000

2,6840

-

-

-

-

*AL

3,0010

2,4220

3,0792

1,8321

2,4710

-

-

-

-

*AM

3,1341

2,5569

3,4554

-

2,4595

-

-

-

-

AP

2,8840

2,4640

3,9276

-

2,5360

-

-

-

-

BA

-

-

-

-

2,2500

1,6650

-

-

-

CE

2,9300

2,3900

2,6154

-

2,2700

-

-

-

-

*DF

3,0940

2,5770

3,4462

-

2,3890

2,4500

-

-

-

ES

2,9839

2,4866

2,7942

2,2542

2,4968

1,8973

-

-

-

GO

3,0800

2,5246

3,3846

-

2,1200

-

-

-

-

MA

2,8880

2,2620

3,6146

2,5000

2,3900

-

-

-

-

MT

3,1250

2,7345

3,9890

3,2279

2,0782

2,0874

1,9000

-

-

MS

3,0500

2,3000

2,8718

3,1681

1,9712

1,5990

-

-

-

MG

3,0740

2,5503

2,8485

2,3000

2 ,1113

-

-

-

-

*PA

3,0690

2,6420

3,2546

-

2,5410

-

-

 

-

*PB

2,8741

2,4103

2,8866

2,7344

2,2843

1,8570

-

2,8685

2,8685

*PE

2,9260

2,4700

3,1892

-

2,2850

-

 

-

-

*PI

2,8747

2,4967

3,2097

3,0140

2,3745

-

-

-

-

*PR

3,0500

2,4800

3,1500

-

2,0900

-

-

-

-

*RJ

3,1229

2,4714

3,2877

1,5960

2,3874

1,8406

-

-

-

*RN

2,9650

2,4630

2,8900

-

2,4900

1,9270

-

1,6687

-

*RO

3,1600

2,6900

3,5800

-

2,4900

-

-

2,4311

-

RR

3,0900

2,7300

3,4956

6,0000

2,5500

-

-

-

-

RS

-

-

-

-

2,4201

1,9789

-

-

-

*SC

3,0500

2,4900

3,3200

-

2,4600

2,1800

-

-

-

SE

2,9095

2,4057

3,0384

2,4691

2,4761

1,8715

-

-

-

TO

3,0700

2,4400

3,4238

3,7300

2,2700

-

-

-

-

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA 

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