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Bahia

Alterada a pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SAT 7/2014

Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, altera e inclui valores para refrigerantes, bem como inclui os energéticos que especifica, com efeitos a partir de 19-2-2014.

14/02/2014 07:37:50

INSTRUÇÃO NORMATIVA 7 SAT, DE 13-2-2014
(DO-BA DE 14-2-2014)

BEBIDA - Pauta Fiscal

Alterada a pauta fiscal de bebidas
Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, altera e inclui valores para refrigerantes, bem como inclui o energético que especifica, com efeitos a partir de 19-2-2014.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, incisos V e VI, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir indicados, constantes no item “5.2 - REFRIGERANTES”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, para:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
Goob cola garrafa n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob cola zero n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob guaraná n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob guaraná zero n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob laranja n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob uva n/retorn.500 ml	UN	1,15
Goob limão n/retorn. 500 ml	UN	1,15
Goob cola garrafa n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob cola zero n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob guaraná n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob guaraná zero n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob laranja n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob uva n/retorn.1000ml	UN	1,40
Goob limão n/retorn. 1000 ml	UN	1,40
Goob cola garrafa n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob cola zero n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob guaraná n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob guaraná zero n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob laranja n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob uva n/retorn. 2000 ml	UN	2,20
Goob limão n/retorn. 2000 ml	UN	2,20"

2 - Fica incluído o produto a seguir indicado no item “5.2 – REFRIGERANTES”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
Coca-cola Club 250 ml	UN	4,18”.

3 - Fica incluído o produto a seguir indicado no subitem “5.4.2 EM LATA, DE 261 A 500 ML”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
Energético Bolt 269 ml	UN	3,60”.

4 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária