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Bahia

Alterada a pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa SAT 21/2014

Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, inclui valores para refrigerantes que especifica, com efeitos a partir de 29-4-2014.

24/04/2014 08:57:46

INSTRUÇÃO NORMATIVA 21 SAT, DE 23-4-2014
(DO-BA DE 24-4-2014)

BEBIDA - Pauta Fiscal

Alterada a pauta fiscal de bebidas
Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, inclui valores para refrigerantes que especifica, com efeitos a partir de 29-4-2014.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, §11, incisos VI, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 – Ficam incluídos os produtos a seguir indicados no item “5.2 – REFRIGERANTES”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR(R$)
Indaiá Refri cola n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Indaiá Refri cola baixa caloria n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Indaiá Refri guaraná n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Indaiá Refri guaraná baixa caloria n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Indaiá Refri laranja n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Indaiá Refri limão n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Indaiá Refri uva n/retor. 250 ml	UN	0,70
Indaiá Refri cola n/retorn. 1000 ml	UN	1,35
Indaiá Refri guaraná n/retorn. 1000 ml	UN	1,35
Indaiá Refri laranja n/retorn. 1000 ml	UN	1,35
Indaiá Refri limão n/retorn. 1000 ml	UN	1,35
Indaiá Refri uva n/retorn. 1000 ml	UN	1,35
Indaiá Refri cola n/retorn. 2000 ml	UN	2,15
Indaiá Refri guaraná n/retorn. 2000 ml	UN	2,15
Indaiá Refri laranja n/retorn. 2000 ml	UN	2,15
Indaiá Refri limão n/retorn. 2000 ml	UN	2,15
Indaiá Refri uva n/retorn. 2000 ml	UN	2,15

2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

FREDERICO GUNNAR DURR
Superintendente de Administração Tributária em exercício