INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
POLPAS DE FRUTAS
SUCOS DE FRUTAS
Padrões de Identidade e Qualidade

A Instrução Normativa 1 MAA, de 7-12-2000, publicada na página 54 do DO-U, Seção 1, de 10-1-2000, aprova o Regulamento Técnico Geral para fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade para:
a) polpa das seguintes frutas: acerola , cacau, cupuaçu, graviola, açaí, maracujá, caju, manga, goiaba, pitanga, uva, mamão, cajá, melão e mangaba;
b) suco das seguintes frutas: maracujá, caju, caju alto teor de polpa, caju clarificado ou cajuína, abacaxi, uva, pêra, maçã, limão, lima ácida e laranja.
O referido ato revoga a Instrução Normativa 12 MAA, de 10-9-99 (Informativo 38/99).