DECRETO 15.164, DE 30-5-2014
(DO-BA DE 31-5 A 1-6-2014)
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Expediente
Alterado ato que fixa expediente nas repartições localizadas na Região Metropolitana de Salvador
Foi introduzida alteração no Decreto 15.161, de 29-5-2014, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais durante os jogos da Copa do Mundo de 2014, realizados na Arena Fonte Nova.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
DECRETA
Art. 1º - O art. 2º do Decreto nº 15.161, de 29 de maio de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual, localizadas na Cidade do Salvador, se dará da seguinte forma:
I - nos dias 13 de junho e 01 de julho de 2014, será das 08:00 às 12:00 h;
II - nos dias 16 e 25 de junho de 2014, será em regime de compensação.”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
JAQUES WAGNER
Governador
