Bahia

Prefeito estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

Decreto 24804/2014

Este Decreto fixa as datas a serem observadas no serviço público municipal para o exercício de 2014, excetuando-se os serviços essenciais que não podem sofrer solução de continuidade.

DECRETO 24.804, DE 20-2-2014
(DO-SALVADOR DE 18-6-2014 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-SALVADOR DE 21-2-2014)

REPARTIÇÃO PÚBLICA - Expediente - Município do Salvador

Prefeito estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
Este Decreto fixa as datas a serem observadas no serviço público municipal para o exercício de 2014, excetuando-se os serviços essenciais que não podem sofrer solução de continuidade.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso V, do art. 52, da lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido, para o exercício de 2014, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no serviço público municipal, constante do Anexo a este Decreto.
Art. 2º Excetuam-se do disposto neste Decreto, os serviços essenciais que não podem sofrer solução de continuidade.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito

JOÃO INACIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário Municipal de Gestão