Tocantins

Efetuados ajustes na Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 22/2014

Foram republicadas as informações adicionais das classes dos produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 22 SEFAZ, DE 10-6-2014
(DO-TO DE 23-6-2014 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-TO DE 12-6-2014)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Efetuados ajustes na Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram republicadas as informações adicionais das classes dos produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alteradas as informações adicionais desta Instrução Normativa referente aos subgrupos 22.01, 22.02 do Boletim Informativo - Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de junho de 2014.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO