CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Rio Grande do Norte

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos

Ato Homologatório SET 6/2014

Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais.

30/06/2014 12:43:26

ATO HOMOLOGATÓRIO 6 SET, DE 26-6-2014
(DO-RN DE 27-6-2014)

- Retificado no DO-RN de 25-7-2014 -
- Alterado pelo Ato Homologatório 8 SET/2014 -
- Revogado pelo Ato Homologatório 9 SET/2014 -

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos
Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997,
Considerando o disposto no § 2º do art. 924 do Regulamento do ICMS do Estado do RN, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997;
Considerando a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, adaptando-os à atual realidade de mercado;
Considerando pesquisa de preços realizada por consultoria especializada em estatística por solicitação do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV),  da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (ABIR) e  da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE);
Considerando pesquisa de preços complementar realizada pela Subcoordenadoria de Comércio Exterior e Substituição Tributária – SUSCOMEX, nos produtos não constantes  das referidas pesquisas supracitadas;
Considerando ainda os entendimentos mantidos nas reuniões realizadas com os representantes dos setores interessados,
RESOLVE:
Cláusula primeira. Para efeito de retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual  e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativo às operações subseqüentes com cervejas e chopes (Anexo I), refrigerantes (Anexo II), isotônicos, hidroeletrolíticos  e energéticos (Anexo III),  deverão ser considerados os valores constantes das tabelas  dos respectivos anexos deste  ato;
Cláusula segunda. Ocorrendo operações com produtos não especificados neste Ato Homologatório deverá ser adotada  como base de cálculo da substituição tributária a sistemática definida nos incisos I, II e III do caput do art. 924 do RICMS, com suas respectivas MVAs, até que  seja publicada a inclusão do produto  em Ato Homologatório.
Parágrafo único. Quando do lançamento de um novo produto, ou, ainda, na comercialização de produtos não listados nos anexos deste ato, o contribuinte substituto informará à Secretaria de Estado da Tributação, através da Subcoordenadoria de Substituição Tributária e Comércio Exterior (SUSCOMEX), através de processo devidamente protocolado, com cópia para o endereço eletrônico [email protected] ,  para que seja providenciada a inclusão do item no respectivo  anexo do Ato Homologatório, observado o disposto no caput desta cláusula.
Cláusula quarta. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Homologatório nº 010/2013-GS/SET, de 20  de dezembro de 2013 e suas alterações.

José Airton da Silva

Secretário de Estado da Tributação

ANEXO I DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 006/2014-GS/SET, DE 26 DE JUNHO DE 2014

CERVEJA E CHOPE

BASE DE CÁLCULO (R$)

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL ( R$)
1	ANTÁRCTICA CRISTAL LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,60
2	ANTÁRCTICA MALZBIER GARRAFA 600ML	AMBEV	VIDRO	4,79
3	ANTÁRCTICA MALZBIER LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,58
4	ANTÁRCTICA PILSEN GARRAFA 600ML	AMBEV	VIDRO	3,55
5	ANTÁRCTICA PILSEN LATA 350ML	AMBEV	LATA	1,77
6	ANTÁRCTICA PILSEN LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,10
7	ANTÁRCTICA SUB ZERO GARRAFA 600ML	AMBEV	VIDRO	3,24
8	ANTÁRCTICA SUBZERO LATA 350ML	AMBEV	LATA	1,72
9	ANTÁRCTICA SUBZERO LATA 473ML	AMBEV	LATA	2,10
10	ANTÁRCTICA SUBZERO LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,11
11	BOEHMIA CONFRARIA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	AMBEV	VIDRO	7,39
12	BOEHMIA ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	AMBEV	VIDRO	6,02
13	BOEHMIA WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	AMBEV	VIDRO	7,39
14	BOHEMIA GARRAFA 600ML	AMBEV	VIDRO	5,41
15	BOHEMIA LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,74
16	BOHEMIA PILSEN LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,35
17	BRAHMA CHOPP GARRAFA 600ML	AMBEV	VIDRO	3,89
18	BRAHMA CHOPP GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	AMBEV	VIDRO	3,43
19	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	AMBEV	VIDRO	1,49
20	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 1L	AMBEV	VIDRO	4,07
21	BRAHMA CHOPP LATA 269ML	AMBEV	LATA	1,20
22	BRAHMA CHOPP LATA 350ML	AMBEV	LATA	1,76
23	BRAHMA CHOPP LATA 473ML	AMBEV	LATA	2,41
24	BRAHMA CHOPP LONG NECK 250ML	AMBEV	VIDRO	1,44
25	BRAHMA CHOPP LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,20
26	BRAHMA EXTRA LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,16
27	BRAHMA EXTRA LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,38
28	BRAHMA FRESH GARRAFA 600ML	AMBEV	VIDRO	3,89
29	BRAHMA FRESH GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	AMBEV	VIDRO	4,20
30	BRAHMA FRESH GARRAFA RETORNÁVEL 1L	AMBEV	VIDRO	4,07
31	BRAHMA FRESH LATA 350ML	AMBEV	LATA	1,75
32	BRAHMA FRESH LATA 473ML	AMBEV	LATA	2,41
33	BRAHMA FRESH LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	1,82
34	BRAHMA MALZBIER GARRAFA 600ML	AMBEV	VIDRO	3,96
35	BRAHMA MALZBIER LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,26
36	BRAHMA MALZBIER LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,61
37	BUDWEISER GARRAFA 473ML	AMBEV	ALUMINIO	6,90
38	BUDWEISER GARRAFA 600ML	AMBEV	VIDRO	4,79
39	BUDWEISER LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,62
40	BUDWEISER LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	3,13
41	CARACU LATA350ML	AMBEV	LATA	2,49
42	CARACU LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,56
43	FRANZISKANER HEFE GARRAFA 500ML	AMBEV	VIDRO	6,50
44	HOEGAARDEN GARRAFA 330ML	AMBEV	VIDRO	3,50
45	KRONENBIER LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,30
46	KRONENBIER LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,58
47	LEFFE LONG NECK 330ML	AMBEV	VIDRO	3,50
48	LIBER LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,34
49	LIBER LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,84
50	NORTEÑA EM GARRAFA DE 960ML	AMBEV	VIDRO	8,04
51	ORIGINAL GARRAFA 600ML	AMBEV	VIDRO	5,66
52	OUTRAS AMBEV GARRAFA 600ML	AMBEV	VIDRO	4,79
53	OUTRAS AMBEV LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,26
54	OUTRAS AMBEV LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,79
55	PATRÍCIA GARRAFA DESCARTÁVEL 960ML	AMBEV	VIDRO	8,04
56	QUILMES EM GARRAFA 970ML	AMBEV	VIDRO	7,54
57	QUILMES LONG NECK 330ML	AMBEV	VIDRO	2,50
58	SKOL BEATS EXTREME LATA 269ML	AMBEV	LATA	1,81
59	SKOL BEATS EXTREME LONG NECK 330ML	AMBEV	VIDRO	2,59
60	SKOL BEATS LATA 269ML	AMBEV	LATA	1,81
61	SKOL BEATS LONG NECK 330ML	AMBEV	VIDRO	2,96
62	SKOL PILSEN/SKOL 360 BIG NECK 500ML	AMBEV	VIDRO	2,34
63	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA 473ML	AMBEV	LATA	4,99
64	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	AMBEV	VIDRO	4,56
65	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	AMBEV	VIDRO	1,91
66	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RETORNÁVEL 1L	AMBEV	VIDRO	4,34
67	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	AMBEV	VIDRO	1,74
68	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	AMBEV	VIDRO	4,36
69	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 269ML	AMBEV	LATA	1,39
70	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 310ML	AMBEV	LATA	1,48
71	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,06
72	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 473ML	AMBEV	LATA	2,43
73	SKOL PILSEN/SKOL 360 LONG NECK 250ML	AMBEV	VIDRO	1,20
74	SKOL PILSEN/SKOL 360 LONG NECK 355ML	AMBEV	VIDRO	2,46
75	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	AMBEV	VIDRO	2,98
76	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	AMBEV	VIDRO	3,46
77	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	AMBEV	VIDRO	7,50
78	STELLA ARTOIS LATA 269ML	AMBEV	LATA	2,27
79	BADEN BADEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	BADEN BADEN	VIDRO	9,00
80	BIERLAND DEMAIS TIPOS GARRAFA DESCARTÁVEL 750ml	BIERLAND	VIDRO	6,50
81	BIERLAND PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	BIERLAND	VIDRO	6,00
82	BIERLAND STRONG GOLDEN ALE GARRAFA 750ML	BIERLAND	VIDRO	25,80
83	CINTRA CLARA GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,36
84	CINTRA CLARA LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,53
85	CINTRA CLARA LATA 473ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,97
86	CINTRA CLARA LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,70
87	CINTRA ESCURA GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,56
88	CINTRA ESCURA LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,62
89	CINTRA ESCURA LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,80
90	DEVASSA BY PLAYBOY GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,20
91	DEVASSA BY PLAYBOY LATA 269ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,02
92	DEVASSA BEM LOURA GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	1,19
93	DEVASSA BEM LOURA GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	1,19
94	DEVASSA BEM LOURA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,09
95	DEVASSA BEM LOURA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	1,01
96	DEVASSA BEM LOURA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,66
97	DEVASSA BEM LOURA LATA 269ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,02
98	DEVASSA BEM LOURA LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,00
99	DEVASSA BEM LOURA LATA 473ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,10
100	DEVASSA ESCURA LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,10
101	DEVASSA ONE LATA 269ML	BRASIL KIRIN	LATA	0,98
102	DEVASSA ONE LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,89
103	EISENBAHN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	GARRAFA	3,51
104	EISENBAHN PILSEN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	GARRAFA	3,51
105	GLACIAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,00
106	GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,33
107	GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,83
108	GLACIAL PILSEN LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,30
109	GLACIAL PILSEN LATA 473ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,69
110	KIRIN ICHIBAN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	GARRAFA	4,99
111	NOBEL LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,83
112	NOBEL LATA 473ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,54
113	NOBEL GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,82
114	NOBEL LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,46
115	NOVA SCHIN MALZBIER GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	4,35
116	NOVA SCHIN MALZBIER LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,29
117	NOVA SCHIN MALZBIER LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,33
118	NOVA SCHIN MUNICH LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,39
119	NOVA SCHIN MUNICH LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,78
120	NOVA SCHIN NS2 LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,16
121	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA 250ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	0,95
122	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,76
123	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	1,65
124	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	VIDRO	4,21
125	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	1,57
126	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,95
127	NOVA SCHIN PILSEN LATA 269ML	BRASIL KIRIN	LATA	0,93
128	NOVA SCHIN PILSEN LATA 310ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,05
129	NOVA SCHIN PILSEN LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,80
130	NOVA SCHIN PILSEN LATA 473ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,32
131	NOVA SCHIN PILSEN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,00
132	NOVA SCHIN ZERO ÁLCOOL GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	4,35
133	NOVA SCHIN ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,03
134	NOVA SCHIN ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,80
135	OUTRAS BRASIL KIRIN GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,45
136	OUTRAS BRASIL KIRIN LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,71
137	OUTRAS BRASIL KIRIN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,10
138	PRIMUS GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	4,35
139	PRIMUS LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,05
140	PRIMUS LATA 473ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,20
141	PRIMUS LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,80
142	SCHIN MALZBIER GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	4,35
143	SCHIN MALZBIER LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,29
144	SCHIN MALZBIER LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,33
145	SCHIN MUNICH LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,36
146	SCHIN MUNICH LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,87
147	SCHIN NO GRAU LATA 473ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,79
148	SCHIN NO GRAU GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,30
149	SCHIN NO GRAU GARRAFA RETORNÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,89
150	SCHIN NO GRAU GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,04
151	SCHIN NO GRAU LATA 350ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	1,39
152	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	VIDRO	4,21
153	SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,76
154	SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	1,65
155	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	1,69
156	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	3,95
157	SCHIN PILSEN LATA 269ML	BRASIL KIRIN	LATA	0,93
158	SCHIN PILSEN LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,80
159	SCHIN PILSEN LATA 473ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,32
160	SCHIN PILSEN LONG NECK 250ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	0,95
161	SCHIN PILSEN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,00
162	SCHIN ZERO ÁLCOOL GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	LATA	4,35
163	SCHIN ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	2,03
164	SCHIN ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	VIDRO	2,80
165	DAVILA LATA 350ML	CBB	LATA	1,28
166	DAVILA LONG NECK 355ML	CBB	VIDRO	3,49
167	DAVILA PILSEN GARRAFA 600ML	CBB	VIDRO	3,49
168	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 1L	CBBP	VIDRO	2,39
169	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	CBBP	VIDRO	0,84
170	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	CBBP	VIDRO	3,49
171	PROIBIDA LATA 269ML	CBBP	LATA	0,70
172	PROIBIDA LATA 350ML	CBBP	LATA	1,28
173	PROIBIDA LATA 473ML	CBBP	LATA	1,37
174	PROIBIDA LONG NECK 355ML	CBBP	VIDRO	1,18
175	CERPA DRAFT GARRAFA 600ML	CERPA	VIDRO	3,49
176	CERPA DRAFT LATA 350ML	CERPA	LATA	1,37
177	CERPA DRAFT LONG NECK 355ML	CERPA	VIDRO	1,66
178	CERPA EXPORT LONG NECK 355ML	CERPA	VIDRO	1,87
179	CERPA GOLD GARRAFA 600ML	CERPA	VIDRO	3,49
180	CERPA GOLD LATA 350ML	CERPA	LATA	1,37
181	CERPA GOLD LONG NECK GARRAFA 355ML	CERPA	VIDRO	1,66
182	CHOPE BELCO PET 1L	CNBN	PET	1,54
183	CHOPE BELCO PET 350ML	CNBN	PET	1,06
184	CHOPE BELCO PET 600ML	CNBN	PET	2,65
185	BAVARIA 0.0 GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	HEINEKEN	VIDRO	1,10
186	BAVARIA 0.0 LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	1,76
187	BAVARIA PILSEN GARRAFA 600ML	HEINEKEN	VIDRO	3,01
188	BAVARIA PILSEN LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	1,54
189	BAVARIA PILSEN LATA 473ML	HEINEKEN	LATA	1,35
190	BAVARIA PREMIUM GARRAFA 600ML	HEINEKEN	VIDRO	3,73
191	BAVARIA PREMIUM LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	1,93
192	BAVARIA PREMIUM LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	1,47
193	BAVARIA PREMIUM LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	1,62
194	BAVARIA SEM ÁLCOOL LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	2,41
195	DESPERADOS LONG NECK 330ML	HEINEKEN	VIDRO	3,05
196	DOS EQUIS LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	2,78
197	HEINEKEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	HEINEKEN	VIDRO	4,24
198	HEINEKEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	HEINEKEN	VIDRO	6,01
199	HEINEKEN LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	3,00
200	HEINEKEN LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	3,51
201	KAISER GOLD GARRAFA 600ML	HEINEKEN	VIDRO	4,96
202	KAISER GOLD LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	2,78
203	KAISER GOLD LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	1,87
204	KAISER PILSEN LONG NECK 250ML	HEINEKEN	VIDRO	1,32
205	KAISER PILSEN LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	1,28
206	KAISER PILSEN GARRAFA 600ML	HEINEKEN	VIDRO	3,14
207	KAISER PILSEN LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	1,60
208	KAISER PILSEN LATA 473ML	HEINEKEN	LATA	1,40
209	KAISER RADLER LONG NECK 250ML	HEINEKEN	VIDRO	1,19
210	KAISER RADLER LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	1,76
211	KAISER SUMMER DRAFT LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	1,63
212	OUTRAS KAISER/HEINEKEN GARRAFA 600ML	HEINEKEN	VIDRO	3,45
213	OUTRAS KAISER/HEINEKEN LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	1,76
214	OUTRAS KAISER/HEINEKEN LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	1,61
215	SOL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	HEINEKEN	VIDRO	3,39
216	SOL PILSEN LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	1,71
217	SOL PILSEN LATA 473ML	HEINEKEN	LATA	1,45
218	SOL PILSEN LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	1,38
219	SOL PREMIUM LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	2,24
220	SOL PREMIUM LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	2,24
221	SOL SHOT LONG NECK 250ML	HEINEKEN	VIDRO	1,07
222	XINGU GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	HEINEKEN	VIDRO	6,26
223	XINGU LATA 350ML	HEINEKEN	LATA	2,56
224	XINGU LONG NECK 355ML	HEINEKEN	VIDRO	1,71
225	CHOPE HEINEKEN BARRIL 5L	HEINEKEN	BARRIL	56,72
226	CHOPE KAISER BARRIL 4L	HEINEKEN	BARRIL	28,90
227	ESTRELLA GALICIA 1906 RES. ESP. LONG NECK 330ML PACK C/6	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	30,00
228	ESTRELLA GALICIA 1906 RES. ESP. LONG NECK 355ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	2,59
229	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 200ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	1,79
230	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 330ML PACK C/6	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	25,00
231	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 355ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	2,28
232	INSANA PREMIUM GARRAFA 500ML	INSANA	VIDRO	3,78
233	OPA BIER OLD ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	JOINVILLE	VIDRO	6,50
234	OPA BIER PALE ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	JOINVILLE	VIDRO	6,50
235	OPA BIER PALE ALE LONG NECK 355ML	JOINVILLE	VIDRO	3,36
236	OPA BIER PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	JOINVILLE	VIDRO	6,00
237	OPA BIER PILSEN LONG NECK 355ML	JOINVILLE	VIDRO	3,36
238	OPA BIER PILSEN SUMÉRIOS GARRAFA ALUMINIO 500ML	JOINVILLE	ALUMINIO	6,69
239	OPA BIER PORTER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	JOINVILLE	VIDRO	6,50
240	OPA BIER PORTER LONG NECK 355ML	JOINVILLE	VIDRO	3,36
241	OPA BIER WEIZEN GARRAFA 600ML	JOINVILLE	VIDRO	6,50
242	OPA BIER WEIZEN LONG NECK 355ML	JOINVILLE	VIDRO	3,36
243	BLACK PRINCESS ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,99
244	BLACK PRINCESS ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	5,99
245	BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,99
246	BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	5,99
247	CRYSTAL MALZBIER GARRAFA LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	1,97
248	CRYSTAL MALZBIER GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,49
249	CRYSTAL MALZBIER LATA 350ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,28
250	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,30
251	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	0,81
252	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	1,48
253	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	VIDRO	2,47
254	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	1,22
255	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,49
256	CRYSTAL PILSEN LATA 269ML	PETRÓPOLIS	LATA	0,79
257	CRYSTAL PILSEN LATA 350ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,28
258	CRYSTAL PILSEN LATA 473ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,75
259	CRYSTAL PILSEN LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	1,60
260	CRYSTAL ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,28
261	CRYSTAL ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	2,01
262	ITAIPAVA FEST GARRAFA DESCARTÁVEL 350ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	2,07
263	ITAIPAVA FEST LATA 269ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,02
264	ITAIPAVA LIGHT PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	1,69
265	ITAIPAVA LIGHT PILSEN LATA 350ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,84
266	ITAIPAVA MALZBIER GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,59
267	ITAIPAVA MALZBIER LATA 350ML	PETRÓPOLIS	LATA	2,06
268	ITAIPAVA MALZBIER LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	2,32
269	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,76
270	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	1,49
271	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	1,65
272	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,31
273	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	1,35
274	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,49
275	ITAIPAVA PILSEN LATA 269ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,34
276	ITAIPAVA PILSEN LATA 350ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,83
277	ITAIPAVA PILSEN LATA 473ML	PETRÓPOLIS	LATA	2,10
278	ITAIPAVA PILSEN LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	1,88
279	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	4,32
280	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	4,31
281	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LATA 269ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,02
282	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LATA 350ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,84
283	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	2,07
284	ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	2,36
285	ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,83
286	PETRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,76
287	PETRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	1,88
288	PETRA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,31
289	PETRA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	3,70
290	PETRA PILSEN LATA 269ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,46
291	PETRA PILSEN LATA 350ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,91
292	PETRA PREMIUM AURUM GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	6,99
293	PETRA PREMIUM BOCK GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	6,99
294	PETRA PREMIUM ESCURA LATA 350ML	PETRÓPOLIS	LATA	1,91
295	PETRA PREMIUM ESCURA LONG NECK355ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	2,07
296	PETRA PREMIUM SCHWARZBIER GARRAFA DESC 500ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	6,99
297	PETRA PREMIUM STARK BIER GARRAFA DESC 500ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	6,99
298	WELTENBURGER ANNO 1050 GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	6,99
299	WELTENBURGER BAROCK DUNKEL GARRAFA DESC 500ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	6,99
300	WELTENBURGER URTYP HELL GARRAFA DESC 500ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	6,99
301	WELTENBURGER WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	PETRÓPOLIS	VIDRO	6,99
302	CHOPE ITAIPAVA PREMIUM PILSEN BARRIL 5L	PETRÓPOLIS	LATA	45,90
303	RICCA PREMIUM GARRAFA 600ML	RICCA PREMIUM	VIDRO	3,49
304	RICCA PREMIUM LATA 350ML	RICCA PREMIUM	LATA	1,28
305	RICCA PREMIUM LONG NECK GARRAFA 355ML	RICCA PREMIUM	VIDRO	2,65
306	1500 LAGER PILSEN GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	10,70
307	BADGER BLANFORD FLYER GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	21,89
308	BADGER FIRST GOLD GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	21,89
309	BADGER GOLDEN GLORY GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	21,89
310	BÁLTIKA PREMIUM GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	28,99
311	BEAR REPUBLIC GARRAFA 355ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	20,19
312	BIRRA MORETTI 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	6,17
313	CORUJA ALBA WEIZEN GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	14,89
314	CORUJA STRIX EXTRA LAGER GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	14,99
315	DUVEL GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	17,75
316	ERDINGER CHAMP GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	10,99
317	ERDINGER DUNKEL GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	16,20
318	ERDINGER PIKANTUS GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	18,39
319	ERDINGER WEIBBIER GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	16,20
320	ESTRELLA DAMM GARRAFA 750ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	43,90
321	GUINESS DRAUGHT LATA 440ML	SUBSTITUTOS	LATA	11,58
322	HOUBLON CHOUFFE GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	26,50
323	INSANA CHOCOLATE PORTER GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	15,90
324	INSANA GOLD GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	14,90
325	INSANA WEIZEN GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	14,90
326	KLEIN PILSEN GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	16,49
327	KONIG LUDWIG WEISS GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	17,89
328	MAHOU 5 ESTRELAS GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	8,75
329	MAISEL,S WEISSE GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	18,99
330	MAREDSOUS 6 BLOND GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	11,90
331	PAULANER HACER PSCHORR GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	7,49
332	PAULANER HEFE DUNKEL GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	7,49
333	PAULANER ORIGINAL GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	7,49
334	PAULISTANIA PREMIUM GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	11,99
335	PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 960ML	SUBSTITUTOS	VIDRO	8,04
336	PRAGA PREMIUM PILSEN GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	14,99
337	SAGRES PRETA GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	6,89
338	SAGRES PURO MALTE GARRAFA 250ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	5,39
339	SAGRES PURO MALTE GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	6,69
340	SAINT BIER PILSEN GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	10,99
341	SAINT BIER WEISS GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	10,49
342	SANTA CERVA GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	VIDRO	3,49
343	SCHOFFERHOFER GRAPEFUIT GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	12,49
344	ST GALLEN IRISH RED ALE GARRAFA 750ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	27,59
345	ST GALLEN STOUT PORTER GARRAFA 750ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	25,39
346	ST GALLEN WEISS GARRAFA 750 ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	22,49
347	ST GALLEN WEISSBIER GARRAFA 750ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	25,39
348	SUL AMERICANA GARRAFA 1000ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	7,20
349	SUL AMERICANA GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	7,20
350	THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	10,98
351	THEREZOPOLIS GOLD LONG NECK 355ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	6,98
352	VEDETT EXTRA WHITE GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	18,59
353	WARSTEINER PREMIUM VERUM GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	9,79
354	WARSTEINER PREMIUM VERUM GARRAFA 660ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	16,99
355	WELLS BOMBARDIER GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	19,50
356	YOUNGS DOUBLE CHOCOLATE STOUT GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	11,98
357	YOUNGS SPECIAL LONDON ALE GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	23,99
358	YOUNGS SPECIAL LONDON ALE GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	GARRAFA	23,99
359	CHOPE OUTRAS MARCAS NACIONAIS 1L	SUBSTITUTOS	BARRIL	7,43

ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 006/2014-GS/SET, DE 26 DE JUNHO DE 2014

REFRIGERANTES

BASE DE CÁLCULO (R$)

ITEM	DESCRIÇÃO_DO_PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	ÁGUA TONICA ANTARCTICA GARRAFA KS 290ML	AMBEV	VIDRO	1,74
2	ÁGUA TONICA ANTARCTICA LATA 350ML	AMBEV	LATA	2,03
3	ÁGUA TONICA ANTARCTICA PET 1,5L	AMBEV	PET	2,42
4	GUARAH PET 1,5L	AMBEV	PET	3,22
5	GUARAH PET 500ML	AMBEV	PET	2,64
6	GUARANA ANTARCTICA GAR. DESC 1L	AMBEV	VIDRO	2,85
7	GUARANA ANTARCTICA GAR. KS 290ML	AMBEV	VIDRO	1,64
8	GUARANA ANTARCTICA GAR. RETORN 1L	AMBEV	VIDRO	2,15
9	GUARANA ANTARCTICA LATA 350ML	AMBEV	LATA	1,82
10	GUARANA ANTARCTICA PET 1,5L	AMBEV	PET	2,93
11	GUARANA ANTARCTICA PET 1L	AMBEV	PET	3,06
12	GUARANA ANTARCTICA PET 2,5L	AMBEV	PET	4,52
13	GUARANA ANTARCTICA PET 237ML	AMBEV	PET	1,07
14	GUARANA ANTARCTICA PET 2L	AMBEV	PET	4,45
15	GUARANA ANTARCTICA PET 600ML	AMBEV	PET	2,71
16	H2OH! PET 1,5L	AMBEV	PET	3,22
17	H2OH! PET 500ML	AMBEV	PET	2,14
18	PEPSI COLA GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	AMBEV	VIDRO	2,85
19	PEPSI COLA GARRAFA KS 284ML	AMBEV	VIDRO	1,87
20	PEPSI COLA GARRAFA RETORN 1L	AMBEV	VIDRO	2,15
21	PEPSI COLA LATA 350ML	AMBEV	LATA	1,80
22	PEPSI COLA TWIST LATA 350ML	AMBEV	LATA	1,81
23	PEPSI COLA PET 1,5L	AMBEV	PET	3,07
24	PEPSI COLA PET 1L	AMBEV	PET	3,01
25	PEPSI COLA PET 2,5L	AMBEV	PET	4,53
26	PEPSI COLA PET 237ML	AMBEV	PET	0,98
27	PEPSI COLA PET 2L	AMBEV	PET	4,37
28	PEPSI COLA PET 600ML	AMBEV	PET	2,22
29	PEPSI COLA TWIST PET 1L	AMBEV	PET	3,01
30	PEPSI COLA TWIST PET 2L	AMBEV	PET	4,36
31	PEPSI COLA TWIST PET 600ML	AMBEV	PET	2,34
32	SODA LIMONADA ANTARCTICA GARRAFA 290ML	AMBEV	VIDRO	1,72
33	SODA LIMONADA ANTARCTICA LATA 350ML	AMBEV	LATA	1,81
34	SODA LIMONADA ANTARCTICA PET 1L	AMBEV	PET	3,05
35	SODA LIMONADA ANTARCTICA PET 237ML	AMBEV	PET	1,03
36	SODA LIMONADA ANTARCTICA PET 2L	AMBEV	PET	4,24
37	SODA LIMONADA ANTARCTICA PET 600ML	AMBEV	PET	2,65
38	SUKITA LARANJA GARRAFA KS 290ML	AMBEV	VIDRO	1,67
39	SUKITA LARANJA LATA 350ML	AMBEV	LATA	1,79
40	SUKITA LARANJA PET 1L	AMBEV	PET	3,03
41	SUKITA LARANJA PET 237ML	AMBEV	PET	1,03
42	SUKITA LARANJA PET 2L	AMBEV	PET	4,14
43	SUKITA UVA LATA 350ML	AMBEV	LATA	1,82
44	SUKITA UVA PET 237ML	AMBEV	PET	1,06
45	SUKITA UVA PET 2L	AMBEV	PET	4,07
46	SCHIN COLA LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,42
47	SCHIN COLA PET 1L	BRASIL KIRIN	PET	2,58
48	SCHIN COLA PET 250ML	BRASIL KIRIN	PET	0,86
49	SCHIN COLA PET 2L	BRASIL KIRIN	PET	3,08
50	SCHIN COLA PET 500ML	BRASIL KIRIN	PET	1,96
51	SCHIN SABORES LATA 350ML	BRASIL KIRIN	LATA	1,40
52	SCHIN SABORES PET 1L	BRASIL KIRIN	PET	2,48
53	SCHIN SABORES PET 250ML	BRASIL KIRIN	PET	1,01
54	SCHIN SABORES PET 2L	BRASIL KIRIN	PET	3,02
55	SCHIN SABORES PET 500ML	BRASIL KIRIN	PET	2,01
56	CERPA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	CERPA	PET	0,55
57	CERPA LATA 350ML	CERPA	PET	0,95
58	CERPA PET 2L	CERPA	PET	1,87
59	AQUARIUS FRESH PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,76
60	AQUARIUS FRESH PET 510ML	COCA-COLA	PET	2,02
61	COCA COLA CLUB GARRAFA ALUMINIO 250ML	COCA-COLA	ALUMINIO	4,18
62	COCA COLA GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	VIDRO	1,69
63	COCA COLA GARRAFA NS 200ML	COCA-COLA	VIDRO	1,14
64	COCA COLA GARRAFA RETORNÁVEL 1L	COCA-COLA	VIDRO	2,43
65	COCA COLA LATA 250ML	COCA-COLA	LATA	1,38
66	COCA COLA LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	1,95
67	COCA COLA LATA SABORES 250ML	COCA-COLA	LATA	1,23
68	COCA COLA LEMON GARRAFA 200ML	COCA-COLA	VIDRO	1,21
69	COCA COLA LEMON LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	1,84
70	COCA COLA PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,76
71	COCA COLA PET 1L	COCA-COLA	PET	3,53
72	COCA COLA PET 2,25L	COCA-COLA	PET	3,30
73	COCA COLA PET 2,5L	COCA-COLA	PET	5,70
74	COCA COLA PET 2L	COCA-COLA	PET	5,00
75	COCA COLA PET 3L	COCA-COLA	PET	4,69
76	COCA COLA PET 600ML	COCA-COLA	PET	2,76
77	COCA COLA PET RETORN 2L COM VASILHAME	COCA-COLA	PET	4,99
78	COCA COLA PET RETORNAVEL 2L	COCA-COLA	PET	2,99
79	COCA COLA SABORES GARRAFA NS 200ML	COCA-COLA	VIDRO	1,15
80	COCA COLA ZERO LATA 250ML	COCA-COLA	LATA	1,42
81	COCA COLA ZERO LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	1,96
82	COCA COLA ZERO PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,76
83	COCA COLA ZERO PET 1L	COCA-COLA	PET	3,57
84	COCA COLA ZERO PET 2,5L	COCA-COLA	PET	3,99
85	COCA COLA ZERO PET 2L	COCA-COLA	PET	4,98
86	COCA COLA ZERO PET 600ML	COCA-COLA	PET	2,71
87	FANTA LARANJA GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	VIDRO	1,71
88	FANTA LARANJA GARRAFA NS 200ML	COCA-COLA	VIDRO	1,10
89	FANTA LARANJA LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	1,87
90	FANTA LARANJA PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,32
91	FANTA LARANJA PET 1L	COCA-COLA	PET	3,19
92	FANTA LARANJA PET 2L	COCA-COLA	PET	4,29
93	FANTA LARANJA PET 600ML	COCA-COLA	PET	2,62
94	FANTA UVA GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	VIDRO	1,23
95	FANTA UVA LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	1,88
96	FANTA UVA PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,25
97	FANTA UVA PET 1L	COCA-COLA	PET	3,21
98	FANTA UVA PET 2L	COCA-COLA	PET	4,25
99	FANTA UVA PET 600ML	COCA-COLA	PET	2,85
100	GUARANA KUAT GARRAFA KS 300ML	COCA-COLA	VIDRO	1,77
101	GUARANA KUAT GARRAFA NS 200ML	COCA-COLA	VIDRO	1,10
102	GUARANA KUAT LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	1,80
103	GUARANA KUAT PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,01
104	GUARANA KUAT PET 1L	COCA-COLA	PET	3,09
105	GUARANA KUAT PET 2,25L	COCA-COLA	PET	3,10
106	GUARANA KUAT PET 2L	COCA-COLA	PET	3,79
107	GUARANA KUAT PET 600ML	COCA-COLA	PET	2,37
108	SCHWEPPES LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	2,32
109	SPRITE GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	VIDRO	1,57
110	SPRITE LATA 350ML	COCA-COLA	LATA	1,87
111	SPRITE PET 1,5L	COCA-COLA	PET	3,38
112	SPRITE PET 1L	COCA-COLA	PET	3,15
113	SPRITE PET 2L	COCA-COLA	PET	4,25
114	SPRITE PET 600ML	COCA-COLA	PET	2,45
115	DORE COLA PET 2L	DORE	PET	2,66
116	DORE COLA PET 330ML	DORE	PET	0,98
117	DORE COLA PET 600ML	DORE	PET	1,46
118	DORE COLA RETORNÁVEL 600ML	DORE	VIDRO	0,88
119	DORE SABORES PET 1L	DORE	PET	2,18
120	DORE SABORES PET 2L	DORE	PET	2,77
121	DORE SABORES PET 600ML	DORE	PET	1,19
122	DORESABORES PET 330ML	DORE	PET	0,98
123	GRAPETINHO PET 1L	DORE	PET	1,94
124	GRAPETINHO PET 2L	DORE	PET	2,29
125	GRAPETINHO PET 2L	DORE	PET	3,16
126	GRAPETINHO PET 330ML	DORE	PET	0,97
127	GRAPETTE PET 1L	DORE	PET	2,57
128	ICE COLA LATA 350ML	IMPERIAL	LATA	1,14
129	ICE COLA PET 1L	IMPERIAL	PET	1,40
130	ICE COLA PET 250ML	IMPERIAL	PET	0,93
131	ICE COLA PET 2L	IMPERIAL	PET	2,96
132	AQUAZERO LIMAO PET 1,5L	INDAIA	PET	2,55
133	AQUAZERO LIMAO PET 500ML	INDAIA	PET	1,76
134	INDAIA COLA PET 1L	INDAIA	PET	1,96
135	INDAIA COLA PET 250ML	INDAIA	PET	0,82
136	INDAIA COLA PET 2L	INDAIA	PET	2,81
137	INDAIA REFRI COLA PET 1L	INDAIA	PET	1,45
138	INDAIA REFRI COLA PET 250ML	INDAIA	PET	0,69
139	INDAIA REFRI COLA PET 2L	INDAIA	PET	2,26
140	INDAIA REFRI GUARANÁ PET 1L	INDAIA	PET	1,48
141	INDAIA REFRI GUARANÁ PET 250ML	INDAIA	PET	0,75
142	INDAIA REFRI GUARANÁ PET 2L	INDAIA	PET	2,06
143	INDAIA REFRI LARANJA PET 1L	INDAIA	PET	1,48
144	INDAIA REFRI LARANJA PET 250ML	INDAIA	PET	0,75
145	INDAIA REFRI LARANJA PET 2L	INDAIA	PET	2,06
146	INDAIA REFRI LIMÃO PET 1L	INDAIA	PET	1,48
147	INDAIA REFRI LIMÃO PET 250ML	INDAIA	PET	0,75
148	INDAIA REFRI LIMÃO PET 2L	INDAIA	PET	2,06
149	INDAIA REFRI UVA PET 1L	INDAIA	PET	1,48
150	INDAIA REFRI UVA PET 250ML	INDAIA	PET	0,75
151	INDAIA REFRI UVA PET 2L	INDAIA	PET	2,06
152	INDAIA SABORES PET 1L	INDAIA	PET	1,99
153	INDAIA SABORES PET 250ML	INDAIA	PET	0,95
154	INDAIA SABORES PET 2L	INDAIA	PET	2,69
155	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 1,5L	MAIS SABOR	PET	2,60
156	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 1L	MAIS SABOR	PET	1,36
157	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 2L	MAIS SABOR	PET	2,59
158	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 330ML	MAIS SABOR	PET	0,79
159	IT! COLA LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,08
160	IT! GUARANA LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,08
161	IT! GUARANA ZERO LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,08
162	IT! LARANJA LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,08
163	IT! LEMON LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,08
164	IT! LEMON ZERO LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,08
165	IT! LIMAO LATA 350ML	PETROPOLIS	LATA	1,08
166	SAO GERALDO SABORES LATA 350ML	SAO GERALDO	LATA	1,58
167	SAO GERALDO SABORES PET 1L	SAO GERALDO	PET	2,73
168	SAO GERALDO SABORES PET 2L	SAO GERALDO	PET	3,85

ANEXO III DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 006/2014-GS/SET, DE 26 DE JUNHO DE 2014

HIDROELETROLÍTICOS – ISOTÔNICOS – ENERGÉTICOS – DRINKS ENERGÉTICOS E ESTIMULANTES

BASE DE CÁLCULO (R$)

ITEM	DESCRIÇÃO_DO_PRODUTO	FABRICANTE	TIPO_DE_PRODUTO	EMBALAGEM	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	FUSION LATA 250ML	AMBEV	ENERGETICO	LATA	5,80
2	GATORADE GARRAFA 1000ML	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	GARRAFA	4,09
3	GATORADE LATA 520ML	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	LATA/GARRAFA	3,14
4	GATORADE PET 200ML	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	1,99
5	GATORADE PET 500 a 520ML	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	3,94
6	GATORADE TETRAPACK 200ML	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	TETRAPACK	1,29
7	MONSTER LATA 473ML	AMBEV	ENERGETICO	LATA	7,65
8	ECCO LATA DESCARTÁVEL 269ML	BRASIL KIRIN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	LATA	3,60
9	BURN POWER FITNESS LATA LATA 250/260ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,95
10	BURN ENERGY DRINK LATA 250/260ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,95
11	BURN LATA 473 a 500ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	7,11
12	GLADIATOR LATA 270ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	4,79
13	GLADIATOR LATA 473 a 500ML	COCA-COLA	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	6,33
14	POWERADE 500ML	COCA-COLA	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	3,44
15	BLUE J. POWER BOOSTER LATA 250ML	EXTASIS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,50
16	BLUE J. POWER BOOSTER LIGHT LATA 250ML	EXTASIS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,50
17	BLUE J. POWER EXTASIS LATA 250ML	EXTASIS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,50
18	BLUE J. POWER ENERGY DRINK LATA 250ML	EXTASIS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,50
19	EXTRA POWER 1000ML	GLOBALBEV	ENERGETICO	PET	6,00
20	EXTRA POWER LATA 250 a 270ML	GLOBALBEV	ENERGETICO	LATA	4,00
21	EXTRA POWER LATA 310ML	GLOBALBEV	ENERGETICO	LATA	4,50
22	EXTRA POWER LATA 473ML	GLOBALBEV	ENERGETICO	LATA	5,00
23	FLYING HORSE LATA 250ML	GLOBALBEV	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,95
24	FLYING HORSE LATA 310 a 360ML	GLOBALBEV	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,37
25	FLYING HORSE LATA 473ML	GLOBALBEV	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	6,54
26	MARATHON GARRAFA PET 750ML	GLOBALBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	2,13
27	ON LINE LATA 250 a 270ML	GLOBALBEV	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	4,75
28	INDAIÁ NIGHT PET LATA 1500ML	INDAIÁ	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	9,50
29	INDAIÁ NIGHT POWER LATA 250ML	INDAIÁ	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,05
30	INDAIÁ NIGHT POWER LATA 269ML	INDAIÁ	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,31
31	FIRST ONE ATOMIC ENERGY DRINK LATA 250ML	IRB	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	9,01
32	ADRENALINA ENERGY DRINK- DESC LATA 473ML	NEWAGE	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	3,99
33	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 1000ML	NEWAGE	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	5,04
34	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 2000ML	NEWAGE	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	7,37
35	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 500ML	NEWAGE	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	3,99
36	IRONAGE PET DESCARTÁVEL PET 500ML	PETROPOLIS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	3,44
37	TNT LATA 269ML	PETROPOLIS	ENERGETICO	LATA	4,00
38	TNT LATA 350ML	PETROPOLIS	ENERGETICO	LATA	4,50
39	TNT LATA 473ML	PETROPOLIS	ENERGETICO	LATA	5,00
40	TNT ZERO ACUCAR LATA 269ML	PETROPOLIS	ENERGETICO	LATA	4,00
41	RED BULL ENERGY XTREME LATA 250ML	RED BULL	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	7,46
42	RED BULL LATA 310 a 360MLML	RED BULL	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	8,98
43	RED BULL LATA 473 a 500ML	RED BULL	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	10,40
44	RED BULL RED BULL SUGAR LATA 250ML	RED BULL	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	7,46
45	INFINITY PET 1000ML	REFRIKO	ENERGETICO	PET	6,36
46	INFINITY PET 2000ML	REFRIKO	ENERGETICO	PET	7,92
47	INFINITY PET 250 a 350ML	REFRIKO	ENERGETICO	PET	3,28
48	MARATHOM PET 500ML	SARANDI	ENERGETICO	PET	2,99
49	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 250ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	4,19
50	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 350ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	4,39
51	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 458ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,99
52	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 473ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,99
53	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 710ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	6,99
54	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 1000ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	9,81
55	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 2000ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	13,99
56	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 250ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	2,99
57	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 500ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	5,69
58	VULCANO ENERGYSHOT PET PD 60ML	SOL BEBIDAS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	2,99
59	SPEED UP LATA 250ML	SPEED UP	ENERGETICO	LATA	5,21
60	SPEED UP LATA 473ML	SPEED UP	ENERGETICO	LATA	6,00
61	PANICO ENERGY DRINK LATA 269ML	SPICY	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	3,80
62	BAD BOY LATA 260ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,49
63	BITZ PET 350ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO	PET	0,81
64	BITZ PET 1000ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO	PET	1,74
65	BLISS SPORT GARRAFA 200ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	1,36
66	CITRUS GARRAFA PET 1000ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	3,66
67	CITRUS GARRAFA PET 300 a 350ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	1,49
68	CITRUS TETRAPACK 200ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	TETRAPACK	3,41
69	DR UP LATA 269ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO	LATA	4,30
70	ECCO-LATA DESCARTÁVEL DE 269ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	LATA	3,60
71	ENERGIL C-GARRAFA ATÉ 700ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	GARRAFA	2,31
72	ENERGIL SPORT PET 500ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	2,30
73	ENERGIL SPORT-GARRAFA ATÉ 700ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	GARRAFA	2,30
74	FLASH POWER LATA 250ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	5,09
75	FRUTORADE GARRAFA ATÉ 700ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	GARRAFA	2,00
76	HIDROTÔNICO I9 500ML a 520ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	3,20
77	MARATHON GARRAFA PET 500ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	2,87
78	SANTAL ACTIVEe SPORT ADE PET 500ML	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	GARRAFA	2,32
79	SPORT GARRAFA 471ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO	GARRAFA	1,86
80	SPORT DRINK LATA 269ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	LATA	4,20
81	UHU ENERGY DRINK PET 1000ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	8,99
82	UHU ENERGY DRINK PET 2000ML	SUBSTITUTOS	ENERGETICO/ESTIMULANTE	PET	12,99
83	HP LATA 269ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	LATA	4,30
84	HP LATA 340ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	LATA	5,50
85	POWER BULL LATA 269ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	LATA	4,30
86	POWER BULL/BUSTER PET 1000ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	PET	7,80
87	POWER BULL/BUSTER PET 2000ML	ULTRAPAN	ENERGETICO	PET	9,35
88	POWER BULL/BUSTER PET 500MLL	ULTRAPAN	ENERGETICO	PET	4,25
89	TAMPICO PET 200 a 350ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	1,64
90	TAMPICO TETRAPACK 200ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	TETRAPACK	1,17
91	TAMPICO TETRAPACK 201 a 330ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	TETRAPACK	1,05
92	TAMPICO PET 2000ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	6,14
93	TAMPICO PET 500 a 1000ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	PET	3,82
94	TAMPICO TETRAPACK 1000ML	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	TETRAPACK	3,16
95	HILINE GARRAFA 100ML	YAKULT	ENERGETICO	GARRAFA	1,86
96	TAFF MAN "E" GARRAFA 110ML	YAKULT	ENERGETICO	VIDRO	1,78

CONTEÚDO Legislações

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos

Ato Homologatório SET 6/2014

Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais.

Notícias por E-mail

Agradecemos a sua preferência! Você receberá conteúdos selecionados no seu email.