Tocantins

Alterado ato que dispõe sobre valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 32/2014

Foram alteradas as informações adicionais da Instrução Normativa 43 SEFAZ, de 20-11-2013, que fixou os valores dos grupos CAFÉ, BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES e TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 32 SEFAZ, DE 25-6-2014
(DO-TO DE 27-6-2014)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterado ato que dispõe sobre valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alteradas as informações adicionais da Instrução Normativa 43 SEFAZ, de 20-11-2013, que fixou os valores dos grupos CAFÉ, BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES e TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alteradas as informações adicionais da Instrução Normativa nº 00043, de 20 de Novembro de 2013, referente ao subgrupo 22.10, do Boletim Informativo – Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de Novembro de 2013.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária