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Rio Grande do Sul

Estado faz alterações na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa RE 43/2014

03/07/2014 11:40:50

INSTRUÇÃO NORMATIVA 43 RE, DE 1-7-2014
(DO-RS DE 3-7-2014)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração

Estado faz alterações na Instrução Normativa 45 DRP/98
Dentre as alterações do referido Ato, destacamos os novos preços de referência para saídas de fumo em folha e de gado vacum, ovino e bufalino, no mercado atacadista.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações no Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98): 
1. No Capítulo III, é dada nova redação à tabela do subitem 2.8.1, conforme segue:



2. No Capítulo IX, é dada nova redação ao item 1 da tabela do item 11.2, conforme segue:


3. No Capítulo XX, é dada nova redação à tabela do subitem 1.1, conforme segue:



4. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. 

RICARDO NEVES PEREIRA
Subsecretário da Receita Estadual

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