| XXVI | Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno:
"a) ardósia, em qualquer formato, com até 2 m2, e suas obras
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
b) cal para construção civil
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
c) argamassas, seladoras, massas para revestimento, aditivos para argamassas e afins
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC, relativamente aos
aditivos para argamassas e afins do código 3824.40.00.
"e) silicones em formas primárias, para uso na construção civil
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
"aa) persianas de madeiras
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
"an) caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes,
contendo ou não amianto – SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
ao) tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (kieselghur, tripolita, diatomita, por exemplo)
ou de terras siliciosas semelhantes
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
ap) tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
aq) tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
ar) tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
as) telhas,elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil –COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
at) telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil –SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
au) tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC.
"cb) barras de cobre
NOTA – Esta alínea não se aplica às operações originárias dos Estados de AP, ES, MG, PR, RJ e SC. |
2514.00.00,
6802 e 6803
2522
3214.90.00,
3816.00.1, 3824.40.00 e 3824.50.00
3910.00
4418 e 4421
6811
6901.00.00
6902
6904
6904
6905
6905
6906.00.00
7407.10
|
34,00
37,00
37,00
54,00
38,00
53,00
69,43
53,00
40,00
76,00
43,00
67,00
61,00
38,00
|
42,07
37,00
45,25
63,28
46,31
62,22
79,64
62,22
40,00 se a alíquota
interna for 12%;
48,43 se a alíquota
interna for 17%
76,00 se a alíquota
interna for 12%;
86,60 se a alíquota
interna for 17%
43,00
se a alíquota interna for
12%;
51,61 se a alíquota interna for 17%
67,00
se a alíquota interna for
12%;
77,06 se a alíquota
interna for 17%
70,70
46,31
|
54,99
49,45
58,46"
78,12"
59,61"
76,96
95,97
76,96
52,73 se a alíquota interna for 12%;
61,93 se a alíquota interna for 17%
92,00 se a alíquota interna for 12%;
103,57 se a alíquota interna for 17%
56,00 se a alíquota
interna for 12%;
65,40 se a alíquota interna for 17%
82,18 se a alíquota
interna for 12%;
93,16 se a alíquota interna for 17%
86,22"
59,61"
|
