COMUNICADO 6 SRE, DE 8-8-2014
(DO-AL DE 14-8-2014 - REPUBLICADO NO DO-AL DE 15-8-2014)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 15, de 7 de agosto de 2014, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de agosto de 2014, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I - GASOLINA C (R$/litro): 2,9640;
II – DIESEL (R$/litro): 2,4500;
III – GLP (R$/litro): 3,2730;
IV – QAV (R$/litro): 1,8321; V – AEHC (R$/litro): 2,5550.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL