x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Bahia

Fazenda introduz alterações na Pauta Fiscal

Instrução Normativa SAT 44/2014

Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, altera valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com cerâmicos e produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido, com efeitos a partir de 21-8-2014.

17/08/2014 19:35:31

INSTRUÇÃO NORMATIVA 44 SAT, DE 15-8-2014
(DO-BA DE 16 E 17-8-2014)

PRODUTOS CERÂMICOS - Pauta Fiscal

Fazenda introduz alterações na Pauta Fiscal
Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, altera valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com cerâmicos e produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido, com efeitos a partir de 21-8-2014.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, inc. I, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO:
1 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item “2.4 - CERÂMICOS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

“Bloco 09x14x19 cm

Milheiro

88,00

Bloco 09x14x24 cm

Milheiro

110,00

Bloco 09x19x19 cm

Milheiro

143,00

Bloco 09x19x24 cm

Milheiro

187,00

Bloco 09x19x29 cm

Milheiro

220,00

Bloco 09x19x39 cm

Milheiro

297,00

Bloco 11,5x19x19 cm

Milheiro

165,00

Bloco 11,5x19x24 cm

Milheiro

220,00

Bloco 11,5x19x29 cm

Milheiro

264,00

Bloco 11,5x19x39 cm

Milheiro

352,00

Bloco 14x19x19 cm

Milheiro

209,00

Bloco 14x19x24 cm

Milheiro

264,00

Bloco 14x19x29 cm

Milheiro

319,00

Bloco 14x19x39 cm

Milheiro

429,00

Bloco Laje

Milheiro

121,00

Combogó

Milheiro

99,00

Outros blocos cerâmicos

Milheiro

187,00

Outras telhas cerâmicas

Milheiro

88,00

Placa para piso

Milheiro

220,00

Placa para revestimento

Milheiro

198,00

Rufo cerâmico

Milheiro

6,60

Telha Extrusada

Milheiro

142,00

Telha Prensada

Milheiro

200,00

Tijolo Laminado

Milheiro

242,00

Tijolo Maciço

Milheiro

38,50

Tubo cerâmico

Peça

8,80”.

 
2 - Ficam alterados os valores dos produtos a seguir especificados, constantes do item “5.15 PRODUTOS CERÂMICOS FABRICADOS COM ARGILA OU BARRO COZIDO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

 “Bloco 09x14x19 cm

Milheiro

290,00

 Bloco 09x14x24 cm

Milheiro

364,00

 Bloco 09x19x19 cm

Milheiro

330,00

 Bloco 09x19x24 cm

Milheiro

575,00

 Bloco 09x19x29 cm

Milheiro

665,00

 Bloco 09x19x39 cm

Milheiro

940,00

 Bloco 11,5x19x19 cm

Milheiro

495,00

 Bloco 11,5x19x24 cm

Milheiro

690,00

 Bloco 11,5x19x29 cm

Milheiro

820,00

 Bloco 11,5x19x39 cm

Milheiro

1.150,00

 Bloco 14x19x19 cm

Milheiro

625,00

 Bloco 14x19x24 cm

Milheiro

820,00

 Bloco 14x19x29 cm

Milheiro

990,00

 Bloco 14x19x39 cm

Milheiro

1.340,00

 Bloco Lage

Milheiro

620,00

 Combogó

Milheiro

420,00

 Outros blocos cerâmicos

Milheiro

615,00

 Outras telhas cerâmicas

Milheiro

290,00

 Placa para piso

Milheiro

730,00

 Placa para revestimento

Milheiro

650,00

 Rufo cerâmico

Milheiro

25,00

 Telha Extrusada

Milheiro

350,00

 Telha Prensada

Milheiro

890,00

 Tijolo Laminado

Milheiro

630,00

 Tijolo Maciço

Milheiro

160,00

 Tubo cerâmico

Peça

30,00”.


3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.