CIRCULAR 3.718 BACEN, DE 11-9-2014
(DO-U DE 12-9-2014)
BACEN – Normativos Revogados
Bacen revoga diversos atos fora de uso
Esta Circular revoga circulares e cartas circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 26 de agosto de 2014, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, resolve:
Art. 1º Ficam revogados os seguintes atos normativos:
I - Circulares nºs. 127, de 4 de julho de 1969; 356, de 21 de setembro de 1977; 392, de 13 de setembro de 1978; 902, de 13 de dezembro de 1984; 948, de 24 de julho de 1985; 963, de 2 de outubro de 1985; 1.070, de 10 de setembro de 1986; 1.138, de 9 de março de 1987; 1.202, de 8 de julho de 1987; 1.205, de 9 de julho de 1987; 1.245, de 29 de outubro de 1987; 1.315, de 3 de maio de 1988; 1.368, de 19 de outubro de 1988; 1.440, de 9 de fevereiro de 1989; 1.503, de 28 de junho de 1989; 1.777, de 17 de julho de 1990; 1.883, de 21 de janeiro de 1991; 1.922, de 27 de março de 1991; 2.190, de 26 de junho de 1992; 2.279, de 16 de fevereiro de 1993; 2.321, de 17 de junho de 1993; 2.360, de 27 de agosto de 1993; 2.368, de 24 de setembro de 1993; 2.407, de 23 de fevereiro de 1994; 2.437, de 30 de junho de 1994; 2.789, de 28 de novembro de 1997; 2.831, de 13 de agosto de 1998; 2.890, de 20 de maio de 1999; 2.924, de 30 de agosto de 1999; 3.055, de 9 de agosto de 2001; 3.071, de 7 de dezembro de 2001; 3.081, de 17 de janeiro de 2002; 3.086, de 15 de fevereiro de 2002; 3.096, de 6 de março de 2002; 3.110, de 15 de abril de 2002; 3.117, de 18 de abril de 2002; 3.124, de 29 de maio de 2002; 3.125, de 12 de junho de 2002; 3.126, de 12 de junho de 2002; 3.133, de 10 de julho de 2002; 3.148, de 4 de setembro de 2002; 3.162, de 6 de novembro de 2002; 3.170, de 20 de dezembro de 2002; 3.181, de 6 de março de 2003; 3.188, de 23 de abril de 2003; 3.190, de 28 de abril de 2003; 3.208, de 30 de outubro de 2003; 3.223, de 6 de fevereiro de 2004; 3.225, de 12 de fevereiro de 2004; 3.278, de 23 de fevereiro de 2005; 3.293, de 21 de setembro de 2005; 3.323, de 30 de maio de 2006; 3.391, de 30 de junho de 2008; 3.483, de 22 de janeiro de 2010; 3.486, de 24 de fevereiro de 2010; 3.494, de 3 de maio de 2010; 3.497, de 24 de junho de 2010; 3.514, de 3 de dezembro de 2010; 3.516, de 3 de dezembro de 2010; 3.573, de 23 de janeiro de 2012; 3.577, de 16 de fevereiro de 2012; 3.588, de 27 de março de 2012; 3.603, de 28 de junho de 2012; e 3.615, de 28 de novembro de 2012; e
II - Cartas Circulares nºs. 563, de 26 de fevereiro de 1981; 636, de 3 de agosto de 1981; 987, de 26 de janeiro de 1984; 1.084, de 17 de setembro de 1984; 1.262, de 8 de agosto de 1985; 1.752, de 12 de janeiro de 1988; 1.869, de 15 de dezembro de 1988; 1.930, de 17 de maio de 1989; 1.993, de 4 de setembro de 1989; 2.125, de 29 de novembro de 1990; 2.182, de 24 de junho de 1991; 2.207, de 26 de agosto de 1991; 2.273, de 6 de maio de 1992; 2.306, de 20 de agosto de 1992; 2.479, de 22 de julho de 1994; 2.558, de 30 de junho de 1995; 2.574, de 1º de setembro de 1995; 2.581, de 22 de setembro de 1995; 2.613, de 9 de fevereiro de 1996; 2.742, de 18 de junho de 1997; 2.769, de 12 de novembro de 1997; 2.772, de 1º de dezembro de 1997; 2.776, de 18 de dezembro de 1997; 2.809, de 19 de agosto de 1998; 2.840, de 9 de março de 1999; 2.865, de 4 de agosto de 1999; 2.867, de 17 de agosto de 1999; 2.893, de 19 de janeiro de 2000; 2.902, de 23 de março de 2000; 2.904, de 24 de março de 2000; 2.941, de 4 de outubro de 2000; 2.956, de 21 de fevereiro de 2001; 2.981, de 26 de setembro de 2001; 2.983, de 11 de outubro de 2001; 2.984, de 7 de novembro de 2001; 2.992, de 4 de janeiro de 2002; 3.011, de 19 de abril de 2002; 3.020, de 20 de maio de 2002; 3.021, de 29 de maio de 2002; 3.022, de 31 de maio de 2002; 3.059, de 29 de novembro de 2002; 3.063, de 12 de dezembro de 2002; 3.095, de 13 de maio de 2003; 3.102, de 19 de setembro de 2003; 3.117, de 22 de janeiro de 2004; 3.120, de 19 de fevereiro de 2004; 3.123, de 8 de março de 2004; 3.127, de 19 de março de 2004; 3.128, de 24 de março de 2004; 3.130, de 12 de abril de 2004; 3.143, de 13 de agosto de 2004; 3.144, de 27 de agosto de 2004; 3.154, de 17 de dezembro de 2004; 3.161, de 2 de fevereiro de 2005; 3.171, de 24 de fevereiro de 2005; 3.172, de 28 de fevereiro de 2005; 3.206, de 8 de setembro de 2005; 3.221, de 2 de janeiro de 2006; 3.341, de 30 de setembro de 2008; 3.392, de 9 de abril de 2009; 3.458, de 7 de julho de 2010; e 3.533, de 27 de janeiro de 2012.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
Diretor de Regulação
Substituto
