Tocantins

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 55/2014

Foram alterados valores do Subgrupo TERRRAS E PEDRAS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-10-2014.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 55 SEFAZ, DE 2-10-2014
(DO-TO DE 3-10-2014)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do Subgrupo TERRAS E PEDRAS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-10-2014.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 25.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 2 de outubro de 2014.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor do Departamento de Gestão Tributária