PORTARIA 2.436 SAT, DE 13-10-2014
(DO-MS DE 15-10-2014)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterado valor da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foi alterado o valor do refrigerante que especifica, com efeitos a partir de 15-10-2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
REFRIGERANTE
(Portaria SAT nº 2436/14 altera 2407/14 , com efeitos a partir de: 15/10/2014).
REFRIGERANTE - 2000 ML
56362 Refrigerante Arco Iris/Funada/RC Cola 2000 ml 3,28
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
