Aprovadas normas para o licenciamento ambiental corretivo de empreendimentos de telecomunicação
Resolução CEMAM 14/2014
21/10/2014 13:42:46
RESOLUÇÃO 14 CEMAM, DE 13-10-2014
(DO-GO DE 21-10-2014)
MEIO AMBIENTE - Licenciamento Ambiental
Aprovadas normas para o licenciamento ambiental corretivo de empreendimentos de telecomunicação
Esta Resolução, tem por objetivo estabelecer critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental corretivo de empreendimentos de telecomunicação em operação até a data de 10-12-2012.
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