PORTARIA 2.442 SAT, DE 29-10-2014
(DO-MS DE 30-10-2014)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados valores da borracha natural, com efeitos a partir de 31-10-2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
BORRACHA NATURAL
(Portaria SAT nº 2442/14 altera 2262/12, com efeitos a partir de: 31/10/2014).
22590 Borracha natural (Cernambi) - a granel kg 2,33
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de outubro de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
