PORTARIA 2.443 SAT, DE 3-11-2014
(DO-MS DE 4-11-2014)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados valores da borracha natural, com efeitos a partir de 5-11-2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
BORRACHA NATURAL
(Portaria SAT nº 2443/14 altera 2242/14, com efeitos a partir de: 05/11/2014).
22590 Borracha natural (Cernambi) - a granel kg 1,98
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de novembro de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
