NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 108 CRE, DE 27-11-2014
(DO-PR DE 2-12-2014)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Bebida
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
Este Ato divulga valores que serão adotados como base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com chope, cervejas e água mineral, com efeitos desde 1-12-2014. O referido Ato inclui produtos na tabela prevista na Norma de Procedimento Fiscal 83 CRE, de 29-9-2014.
O DIRETOR DA CRE - COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA n. 88, de 15 de agosto de 2005,
considerando o disposto no § 3º do art. 11 e no caput do art. 14 do Anexo X,
ambos do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto n. 6080, de 28 de setembro de 2012; nos §§ 1º e 3º do art. 11 da Lei n. 11.580, de 14 de novembro de 1996; e o contido no protocolo SID nº 13.415.577-9 e anexos,
resolve:
1. INCLUIR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (ANEXO I da NPF 83/2014), os seguintes produtos e seus respectivos valores:
1.1. CNPJ: 36.357.994 – Interfood Importação Ltda.
1.1.1. Produto: Cerveja ALHAMBRA NEGRA Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 11,99
1.1.2. Produto: Cerveja ALHAMBRA 1925
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 12,90
1.1.3. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY THE KIMMIE YINK AND H GOSE
Embalagem/Volume: LATA Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,90
1.1.4. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY BELKS SPECIAL BITTER ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,90
1.1.5. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY POLEEKO PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,90
1.1.6. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY HEELCH O HOPS D INDIA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 20,90
1.1.7. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY SUMMER SOLSTICE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.8. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY HOP OTTIN IPA INDIA PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$
1.1.9. Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY HOP OTTIN IPA INDIA PALE ALE
Embalagem/Volume: LATA Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,90
1.1.10.Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY BOONT AMBER ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 13,90
1.1.11.Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY BOONT AMBER ALE
Embalagem/Volume: LATA Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.12.Produto: Cerveja ANDERSON VALLEY BARNEY FLATS OAT STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,90
1.1.13.Produto: Cerveja AUSTRAL CALAFATE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,90
1.1.14.Produto: Cerveja AUSTRAL TORRES DEL PAINE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 18,90
1.1.15.Produto: Cerveja AUSTRAL PATAGONIA PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,90
1.1.16.Produto: Cerveja AYINGER ALTBAIRISCH DUNKEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,99
1.1.17.Produto: Cerveja AYINGER BAIRISH PILS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 11,99
1.1.18.Produto: Cerveja AYINGER JAHRHUNDERT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,99
1.1.19.Produto: Cerveja AYINGER BRAU WEISSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$
1.1.20.Produto: Cerveja AYINGER UR WEISSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$
1.1.21.Produto: Cerveja AYINGER CELEBRATOR D BOCK
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,90
1.1.22.Produto: Cerveja BENEDIKTINER DE TRIGO
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,90
1.1.23.Produto: Cerveja BENEDIKTINER DUNKEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,90
1.1.24.Produto: Cerveja BERNARD DARK LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,99
1.1.25.Produto: Cerveja BERNARD AMBER LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,99
1.1.26.Produto: Cerveja BERNARD CELEBRATION LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,99
1.1.27.Produto: Cerveja BITBURGER PILSEN
Embalagem/Volume: BARRIL Aluminio Descartável 5000 ml
Valor da base de cálculo: R$ 119,90
1.1.28.Produto: Cerveja BITBURGER PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.1.29.Produto: Cerveja BITBURGER PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 8,90
1.1.30.Produto: Cerveja BITBURGER PILSEN
Embalagem/Volume: LATA Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,90
1.1.31.Produto: Cerveja BITBURGER PILSEN
Embalagem/Volume: LATA Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 8,90
1.1.32.Produto: Cerveja BITBURGER S/ÁLCOOL RADLER
Embalagem/Volume: LATA Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,90
1.1.33.Produto: Cerveja BITBURGER RADLER
Embalagem/Volume: LATA Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,90
1.1.34.Produto: Cerveja BREWDOG HARDCORE IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 27,90
1.1.35.Produto: Cerveja BREWDOG JACK HAMMER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 24,90
1.1.36.Produto: Cerveja BREWDOG COCOA PSYCHO
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 44,99
1.1.37.Produto: Cerveja BREWDOG PUNK IPA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,90
1.1.38.Produto: Cerveja BREWDOG BOURBON BABY 5,8%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 52,99
1.1.39.Produto: Cerveja BREWDOG CLOWN KING
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 44,90
1.1.40.Produto: Cerveja BREWDOG SHIPWERECKER CIRCUS 10,5%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 44,90
1.1.41.Produto: Cerveja BREWDOG OWR IMPERIAL STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 660 ml
Valor da base de cálculo: R$ 54,90
1.1.42.Produto: Cerveja BREWDOG DEAD METAPHOR 6,4%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 42,90
1.1.43.Produto: Cerveja BREWDOG DOGMA 7,4%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 25,90
1.1.44.Produto: Cerveja BREWDOG MIX TAPE 8
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 81,90
1.1.45.Produto: Cerveja COURAGE IMP RUSSIAN STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 275 ml
Valor da base de cálculo: R$ 24,99
1.1.46.Produto: Cerveja DE KONINCK
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 12,90
1.1.47.Produto: Cerveja DE KONINCK TRIPEL D ANVERS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,99
1.1.48.Produto: Cerveja DUNDEE INDIA PALE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,53
1.1.49.Produto: Cerveja DUVEL COLLECT
Embalagem/Volume: KIT C/ 4 garrafas descartável 330 ml + 1 Taça
Valor da base de cálculo: R$ 99,00
1.1.50.Produto: Cerveja DUVEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 19,90
1.1.51.Produto: Cerveja DUVEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 1500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 196,28
1.1.52.Produto: Cerveja DUVEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 46,90
1.1.53.Produto: Cerveja HONEY BROWN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 12,60
1.1.54.Produto: Cerveja HOUBLON CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 22,50
1.1.55.Produto: Cerveja HOUBLON CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 39,90
1.1.56.Produto: Cerveja JENLAIN AMBREE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 13,90
1.1.57.Produto: Cerveja JENLAIN AMBREE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,90
1.1.58.Produto: Cerveja JENLAIN BLONDE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 13,90
1.1.59.Produto: Cerveja JENLAIN BLONDE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,90
1.1.60.Produto: Cerveja JENLAIN TENEBREUSE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.61.Produto: Cerveja JENLAIN OR
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 18,90
1.1.62.Produto: Cerveja JENLAIN OR
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 48,90
1.1.63.Produto: Cerveja KOSTRITZER SCHWARZBIER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.64.Produto: Cerveja KOSTRITZER SCHWARZBIER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,99
1.1.65.Produto: Cerveja LA CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 26,90
1.1.66.Produto: Cerveja LA CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 64,90
1.1.67.Produto: Cerveja LIEFMANS CLIVEE BRUT 6%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 49,99
1.1.68.Produto: Cerveja LIEFMANS CLIVEE BRUT 6%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 29,99
1.1.69.Produto: Cerveja LIEFMANS CLIVEE BRUT 4,2%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 250 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,99
1.1.70.Produto: Cerveja MAREDSOUS 10º TRIPEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 39,99
1.1.71.Produto: Cerveja MAREDSOUS 10º TRIPEL
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 18,99
1.1.72.Produto: Cerveja MAREDSOUS 6º BLOND
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 18,99
1.1.73.Produto: Cerveja MAREDSOUS 6ºBLOND
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 39,99
1.1.74.Produto: Cerveja MAREDSOUS 8º BRUIN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 18,99
1.1.75.Produto: Cerveja MAREDSOUS 8º BRUIN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 39,99
1.1.76.Produto: Cerveja MAREDSOUS 6º/8º10º
Embalagem/Volume: KIT Vidro Descartável 330 ml + Taça
Valor da base de cálculo: R$ 58,90
1.1.77.Produto: Cerveja MC CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 22,90
1.1.78.Produto: Cerveja MC CHOUFFE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 50,00
1.1.79.Produto: Cerveja MAGIC HAT 9 ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,99
1.1.80.Produto: Cerveja MAHOU 5 ESTRELAS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 12,90
1.1.81.Produto: Cerveja MIKKELLER SANTAS LITTLE HELPER
10,9%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 92,90
1.1.82.Produto: Cerveja MIKKELLER X-MAS RED/W CHRIST RED
W 8,0%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 1500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 189,90
1.1.83.Produto: Cerveja MIKKELLER X-MAS F VA TI P W SPICES
8,0%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 750 ml
Valor da base de cálculo: R$ 92,90
1.1.84.Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANPEACH
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.85.Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANELDERFLOWER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.86.Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANROSESHIP
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.87.Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANGOOSEBERRY
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.88.Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANCASSIS 7,7%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.89.Produto: Cerveja MIKKELLER SPONTANSEABUCKTHORN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 84,90
1.1.90.Produto: Cerveja MIKKELLER WINBIC 6,0%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 71,90
1.1.91.Produto: Cerveja MIKKELLER K PALE ALE EFT VINTER
5,9%
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 31,90
1.1.92.Produto: Cerveja MIKKELLER ITS ALIVE BELGIAN GD M
BARRELS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 81,90
1.1.93.Produto: Cerveja MIKKELLER ITS A BELGIAN W CHARD/W
MANGO
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 88,90
1.1.94.Produto: Cerveja MIKKELLER ITS ALIVE B WHITE WINE
BARRELS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 375 ml
Valor da base de cálculo: R$ 81,90
1.1.95.Produto: Cerveja MC EWANS EXPORT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 15,90
1.1.96.Produto: Cerveja PYRAMID HEFEWEIZEN
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,00
1.1.97.Produto: Cerveja PYRAMID APRICOT ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,00
1.1.98.Produto: Cerveja ROGUE DEAD GUY ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650 ml
Valor da base de cálculo: R$ 50,90
1.1.99.Produto: Cerveja ROGUE CHIPOTLE ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650 ml
Valor da base de cálculo: R$ 50,90
1.1.100.Produto: Cerveja ROGUE YELLOW SNOW IPA
Embalagem/Volume: BARRIL ALUMÍNIO Descartável 5000 ml
Valor da base de cálculo: R$ 234,90
1.1.101Produto: Cerveja ROGUE DRY HOPPED ST RED ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 650 ml
Valor da base de cálculo: R$ 50,90
1.1.102.Produto: Cerveja DE KONINCK TRIPEL D ANVERS
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 16,99
1.1.103.Produto: Cerveja SAMUEL SMITH INDIA ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 550 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,93
1.1.104.Produto: Cerveja SAMUEL SMITH NUT BROWN ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 550 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,93
1.1.105.Produto: Cerveja SAMUEL SMITH OATMEAL STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 550 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,93
1.1.106.Produto: Cerveja SAMUEL SMITH TADDY PORTER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 550 ml
Valor da base de cálculo: R$ 23,93
1.1.107.Produto: Cerveja VEDETT EXTRA WITHE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,90
1.1.108.Produto: Cerveja WELLS BANANA BREAD
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,20
1.1.109.Produto: Cerveja WELLS BANANA BREAD
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,99
1.1.110.Produto: Cerveja WELLS BOMBARDIER
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,99
1.1.111.Produto: Cerveja WELLS STICKY T PUDDING ALE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,99
1.1.112.Produto: Cerveja WELLS WAGOLE DANCE
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 17,99
1.1.113.Produto: Cerveja YOUNGS SPECIAL LONDON
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 22,90
1.1.114.Produto: Cerveja YOUNGS DOUBLE CHOC STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 500 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,90
1.1.115.Produto: Cerveja YOUNGS DOUBLE CHOC STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 330 ml
Valor da base de cálculo: R$ 11,90
1.2. CNPJ: 18.441.419 – Cervejaria HRX
1.2.1. Produto: Cerveja PINA A VIVA
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 355 ml
Valor da base de cálculo: R$ 9,50
1.2.2. Produto: Chopp PINA A VIVA
Embalagem/Volume: GRANEL Litro
Valor da base de cálculo: R$ 13,00
1.3. CNPJ: 71.947.592 – Cervejaria Ashby Ltda.
1.3.1. Produto: Cerveja ASHBY Claro
Embalagem/Volume: PET Descartável 1000ml
Valor da base de cálculo: R$ 13,90
1.3.2. Produto: Cerveja ASHBY Escuro
Embalagem/Volume: PET Descartável 1000 ml
Valor da base de cálculo: R$ 14,50
1.3.3. Produto: Cerveja ASHBY Pilsen
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 600 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,45
1.3.4. Produto: Cerveja ASHBY Porter
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 600 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,45
1.3.5. Produto: Cerveja ASHBY Ale Forte
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 600 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,42
1.3.6. Produto: Cerveja ASHBY Pale Ale Extra
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 600 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,42
1.3.7. Produto: Cerveja ASHBY de Trigo Forte
Embalagem/Volume: VIDRO Descartável 600 ml
Valor da base de cálculo: R$ 10,45
2. ALTERAR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (ANEXO I da NPF 83/2014), a descrição dos seguintes produtos:
2.1. CNPJ: 29.588.019 – Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda.
2.1.1. Produto: Therezópolis Weiss para Therezópolis Elfenbein
3. ALTERAR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ÁGUAS MINERAIS (ANEXO III da NPF 83/2014), os seguintes produtos e seus respectivos valores:
3.1. CNPJ: 75.761.130 – Empresa de Água Mineral Itaipu Ltda.
3.1.1. Produto: Água Mineral ITAIPU
Embalagem/Volume: PET Descartável 10L
Valor da base de cálculo: R$ 8,00
Esta Norma entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2014.
José Aparecido Valencio da Silva,
DIRETOR.
