PORTARIA 2.449 SAT, DE 8-12-2014
(DO-MS DE 9-12-2014)
- Retificada no DO-MT de 10 E 12-12-2014:
Onde se lê: 53218 Milho debulhado – ensacado – 60kg 25,50.
Leia-se: 53224 Milho debulhado – ensacado – 60kg 25,20.
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados os valores do gado, milho, soja e derivados e sorgo, com efeitos a partir de 11-12-2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (asinino e muar, bovino, bubalino, caprino, equino e ovino), milho, soja e derivados e sorgo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de dezembro de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTESuperintendente de Administração Tributária
