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Minas Gerais

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

Portaria SUTRI 430/2014

23/12/2014 16:33:09

PORTARIA 430 SUTRI, DE 22-12-2014
(DO-MG DE 23-12-2014)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ração para Animal

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Este Ato estabelece que, no período de 1-1-2015 a 30-6-2015, as operações com ração seca tipo pet terão como base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária os valores estabelecidos no Anexo I, bem como, classifica no anexo II, os alimentos completos industrializados para cães. Fica revogada a Portaria 367 Sutri, de 23-5-2014.
 
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art.1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com ração seca tipo pet para cães e gatos o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), por quilograma, constantes do Anexo I desta Portaria. 
Parágrafo único. O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF), por quilograma.
Art. 2º Considera-se ração seca tipo pet, para efeitos de aplicação do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF): 
I - o alimento completo composto por ingredientes ou matérias primas e aditivos destinados exclusivamente à alimentação de animais de estimação, capaz de atender integralmente suas exigências nutricionais, podendo possuir propriedades específicas ou funcionais (alimento completo);
II - o alimento seco nutricionalmente completo destinado a cães e gatos com distúrbios fisiológicos ou metabólicos, cuja formulação seja incondicionalmente privada de qualquer agente farmacológico ativo (alimento coadjuvante).
Parágrafo único. Para efeitos do disposto no art. 1º, as rações devem ser classificadas, conforme especificações constantes do Anexo II desta Portaria, em Básico, Standard, Premium e Super Premium, sendo as classificadas nesta última categoria subdivididas em Super Premium-alimento completo e Super Premium-alimento coadjuvante, observado o disposto nos incisos I e II.
Art. 3º O disposto nesta Portaria não se aplica às operações com as mercadorias relacionadas no Anexo I quando o valor da operação própria for igual ou superior ao valor do PMPF, hipótese em que o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, “b”, 3, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Art. 4º Produto não relacionado no Anexo I desta Portaria poderá ter o respectivo preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Superintendência de Tributação para fins de recolhimento do imposto devido a título de substituição tributária, mediante requerimento do fabricante à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde - 7º andar - CEP 31630-901. 
Art. 5º Fica revogada a Portaria SUTRI nº 367, de 23 de maio de 2014. 
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2015, produzindo efeitos até 30 de junho de 2015. 

Ricardo Luiz Oliveira de Souza
Superintendente de Tributação, em exercício
 
ANEXO I(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI Nº 430, de 22 de dezembro de 2014) 

1. RAÇÕES “PET” - ALIMENTO SECO PARA CÃES

SUBITEM

FABRICANTE/CNPJ BÁSICO

EMBALAGEM/ VOLUME

CLASSIFICAÇÃO

PMPF/KG (R$)

1.1

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Standard

4,21

1.2

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Premium

6,94

1.3

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

16,04

1.4

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Básico

1,91

1.5

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Standard

3,04

1.6

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Premium

3,77

1.7

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

9,04

1.8

Agrogado Indústria e Comércio Ltda. -  25.155.037

Acima de 5 kg

Básico

2,16

1.9

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Até 5 kg

Standard

6,09

1.10

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Até 5 kg

Premium

9,15

1.11

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

15,77

1.12

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Acima de 5 kg

Básico

3,31

1.13

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Acima de 5 kg

Standard

4,21

1.14

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Acima de 5 kg

Premium

6,02

1.15

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

9,15

1.16

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

Básico

3,52

1.17

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

Standard

3,98

1.18

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

Premium

6,51

1.19

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Básico

2,19

1.20

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Standard

3,42

1.21

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Premium

5,50

1.22

Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. - ME - 05.096.536

Até 5 kg

Básico

3,75

1.23

Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. - ME - 05.096.536

Acima de 5 kg

Básico

2,17

1.24

Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. - ME - 05.096.536

Acima de 5 kg

Standard

2,51

1.25

Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. - ME - 05.096.536

Acima de 5 kg

Premium

4,01

1.26

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Até 5 kg

Premium

6,29

1.27

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

Básico

2,07

1.28

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

Premium

3,54

1.29

Biobase Alimentação Animal Ltda. -  12.401.698

Acima de 5 kg

Standard

3,19

1.30

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

41,93

1.31

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

17,74

1.32

EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378

Até 5 kg

Básico

2,62

1.33

EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378

Até 5 kg

Standard

7,06

1.34

EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378

Até 5 kg

Premium

16,20

1.35

EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378

Acima de 5 kg

Básico

2,13

1.36

EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378

Acima de 5 kg

Standard

3,24

1.37

EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378

Acima de 5 kg

Premium

7,65

1.38

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Até 5 kg

Premium

6,68

1.39

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

12,05

1.40

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Standard

2,35

1.41

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Premium

4,82

1.42

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

8,49

1.43

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Premium

10,77

1.44

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

23,45

1.45

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super Premium- alimento coadjuvante

34,36

1.46

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Standard

4,80

1.47

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Premium

7,11

1.48

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

10,41

1.49

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super Premium-alimento coadjuvante

24,33

1.50

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Até 5 kg

Básico

3,36

1.51

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Até 5 kg

Standard

4,15

1.52

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Até 5 kg

Premium

6,72

1.53

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Acima de 5 kg

Básico

2,27

1.54

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Acima de 5 kg

Standard

3,28

1.55

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Acima de 5 kg

Premium

5,54

1.56

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Premium

13,37

1.57

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

32,26

1.58

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Premium

7,66

1.59

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

12,91

1.60

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Básico

3,38

1.61

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Standard

6,76

1.62

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Premium

10,90

1.63

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

16,77

1.64

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Básico

1,99

1.65

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Standard

3,64

1.66

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Premium

5,47

1.67

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

11,51

1.68

Imbramil - Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

Premium

7,40

1.69

Imbramil - Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

14,01

1.70

Imbramil - Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Básico

2,32

1.71

Imbramil - Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Standard

3,46

1.72

Imbramil - Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Premium

3,96

1.73

Imbramil - Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

5,19

1.74

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - CNPJ 06.066.837

Até 5 kg

Premium

8,90

1.75

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

13,35

1.76

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Acima de 5 kg

Básico

2,26

1.77

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Acima de 5 kg

Standard

2,65

1.78

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Acima de 5 kg

Premium

3,38

1.79

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda -  06.066.837

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

6,11

1.80

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Até 5 kg

Standard

6,79

1.81

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Até 5 kg

Premium

7,47

1.82

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

15,01

1.83

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Acima de 5 kg

Básico

2,53

1.84

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Acima de 5 kg

Standard

3,49

1.85

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Acima de 5 kg

Premium

4,51

1.86

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

7,16

1.87

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Standard

5,44

1.88

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Premium

6,87

1.89

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Básico

2,13

1.90

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Standard

3,41

1.91

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Premium

3,85

1.92

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

5,46

1.93

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

Premium

8,01

1.94

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

10,73

1.95

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

Premium

3,39

1.96

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

6,20

1.97

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Até 5 kg

Standard

8,84

1.98

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Até 5 kg

Premium

14,12

1.99

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

Standard

5,30

1.100

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

Premium

8,24

1.101

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Básico

4,38

1.102

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Standard

5,27

1.103

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Premium

8,50

1.104

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

21,18

1.105

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Básico

3,15

1.106

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Standard

3,72

1.107

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Premium

5,36

1.108

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

8,35

1.109

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Até 5 kg

Básico

5,27

1.110

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Até 5 kg

Standard

7,37

1.111

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Até 5 kg

Premium

12,40

1.112

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

29,61

1.113

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Acima de 5 kg

Básico

2,78

1.114

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Acima de 5 kg

Standard

4,27

1.115

Mogiana Alimentos S/A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Premium

7,75

1.116

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

14,34

1.117

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

Standard

9,71

1.118

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

Premium

12,75

1.119

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

28,66

1.120

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Acima de 5 kg

Standard

5,25

1.121

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Acima de 5 kg

Premium

6,81

1.122

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

12,42

1.123

Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - 03.022.008

Acima de 5 kg

Básico

3,10

1.124

Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - 03.022.008

Acima de 5 kg

Standard

3,56

1.125

Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - 03.022.008

Acima de 5 kg

Premium

5,77

1.126

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Básico

2,16

1.127

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Standard

4,32

1.128

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Premium

9,60

1.129

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Básico

2,47

1.130

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Standard

3,14

1.131

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Premium

6,87

1.132

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Até 5 kg

Standard

4,10

1.133

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Até 5 kg

Premium

6,92

1.134

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Acima de 5 kg

Básico

1,61

1.135

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Acima de 5 kg

Standard

3,12

1.136

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Acima de 5 kg

Premium

3,75

1.137

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Básico

2,23

1.138

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Standard

3,96

1.139

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Premium

5,61

1.140

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Básico

1,88

1.141

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Standard

2,91

1.142

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Premium

4,42

1.143

Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Básico

5,11

1.144

Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Premium

8,20

1.145

Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

11,00

1.146

Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Básico

4,20

1.147

Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Standard

4,93

1.148

Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Premium

6,20

1.149

Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

11,00

1.150

Nutron Alimentos Ltda. - 01.961.898

Até 5 kg

Premium

16,48

1.151

Nutron Alimentos Ltda. - 01.961.898

Acima de 5 kg

Standard

4,05

1.152

Nutron Alimentos Ltda. - 01.961.898

Acima de 5 kg

Premium

10,60

1.153

Rações Planalto de Campo Belo Ltda - 21.058.169

Acima de 5 kg

Básico

1,90

1.154

Rações Planalto de Campo Belo Ltda - 21.058.169

Acima de 5 kg

Standard

2,70

1.155

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

33,49

1.156

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super Premium- alimento coadjuvante

43,52

1.157

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Premium

9,14

1.158

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

14,37

1.159

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento coadjuvante

28,82

1.160

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Até 5 kg

Premium

5,92

1.161

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Básico

2,11

1.162

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Standard

3,73

1.163

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Premium

4,61

1.164

Total Alimentos S/A - 18.631.739

Até 5 kg

Standard

6,69

1.165

Total Alimentos S/A - 18.631.739

Até 5 kg

Premium

12,06

1.166

Total Alimentos S/A - 18.631.739

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

24,31

1.167

Total Alimentos S/A - 18.631.739

Acima de 5 kg

Standard

4,47

1.168

Total Alimentos S/A - 18.631.739

Acima de 5 kg

Premium

6,15

1.169

Total Alimentos S/A - 18.631.739

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

11,09

1.170

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Básico

5,80

1.171

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Standard

10.68

1.172

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Premium

18,13

1.173

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

46,12

1.174

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Super Premium- alimento coadjuvante

47,88

1.175

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Básico

4,62

1.176

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Standard

5,83

1.177

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Premium

11,66

1.178

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

19,51

1.179

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento coadjuvante

31,70

 

2 - RAÇÕES “PET” - ALIMENTO SECO PARA GATOS

SUBITEM

FABRICANTE

EMBALAGEM/ VOLUME

CLASSIFICAÇÃO

PMPF/KG (R$)

2.1

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Standard

5,57

2.2

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Premium

8,46

2.3

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

17,78

2.4

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Standard

3,02

2.5

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Premium

5,80

2.6

Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

10,69

2.7

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Até 5 kg

Standard

7,03

2.8

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Até 5 kg

Premium

8,84

2.9

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

23,60

2.10

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Acima de 5 kg

Standard

4,94

2.11

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Acima de 5 kg

Premium

8,09

2.12

Alisul Alimentos S/A - 89.548.523

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

15,73

2.13

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Básico

3,85

2.14

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Premium

5,67

2.15

Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. - ME - 05.096.536

Acima de 5 kg

Básico

2,89

2.16

Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. - ME - 05.096.536

Acima de 5 kg

Standard

3,24

2.17

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

Básico

2,66

2.18

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

Premium

4,33

2.19

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

47,54

2.20

Colgate-Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Acima de 5 kg

Básico

3,36

2.21

EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378

Até 5 kg

Standard

5,57

2.22

EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378

Acima de 5 kg

Standard

3,57

2.23

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Standard

3,60

2.24

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Premium

4,88

2.25

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Premium

17,72

2.26

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

44,94

2.27

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super Premium- alimento coadjuvante

40,77

2.28

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Premium

11,71

2.29

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

20,77

2.30

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super Premium-alimento coadjuvante

20,44

2.31

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Até 5 kg

Básico

5,40

2.32

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Até 5 kg

Standard

6,02

2.33

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Até 5 kg

Premium

6,46

2.34

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Acima de 5 kg

Básico

3,17

2.35

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Acima de 5 kg

Standard

3,80

2.36

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.- 08.471.163

Acima de 5 kg

Premium

6,29

2.37

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Premium

16,31

2.38

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

40,29

2.39

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Premium

10,04

2.40

Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

16,92

2.41

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Básico

6,67

2.42

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Standard

6,26

2.43

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Premium

13,32

2.44

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Básico

3,06

2.45

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Standard

4,33

2.46

Imbramil - Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

Premium

6,77

2.47

Imbramil - Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

18,58

2.48

Imbramil - Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Básico

1,53

2.49

Imbramil - Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Premium

3,99

2.50

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Até 5 kg

Premium

2,37

2.51

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

4,54

2.52

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

10,02

2.53

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Até 5 kg

Standard

4,90

2.54

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Até 5 kg

Premium

9,60

2.55

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Acima de 5 kg

Standard

3,77

2.56

Kowalski Alimentos S.A. - 76.537.240

Acima de 5 kg

Premium

7,35

2.57

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Premium

6,25

2.58

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Básica

3,17

2.59

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Standard

3,23

2.60

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Premium

4,23

2.61

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Super Premium-alimento completo

5,98

2.62

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

Premium

9,37

2.63

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

Premium

5,05

2.64

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Até 5 kg

Premium

15,82

2.65

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

Standard

4,77

2.66

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

Premium

9,79

2.67

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Standard

5,79

2.68

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Premium

7,06

2.69

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

19,38

2.70

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Standard

2,51

2.71

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Premium

5,15

2.72

Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. - 38.608.360

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

10,85

2.73

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Até 5 kg

Premium

11,36

2.74

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

37,01

2.75

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Acima de 5 kg

Standard

4,17

2.76

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Acima de 5 kg

Premium

7,14

2.77

Mogiana Alimentos S/A - 45.710.423

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

15,90

2.78

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

Premium

13,18

2.79

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

37,64

2.80

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Acima de 5 kg

Premium

10,41

2.81

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

20,30

2.82

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Premium

6,83

2.83

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Standard

3,20

2.84

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Premium

3,65

2.85

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Standard

6,46

2.86

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

Premium

7,82

2.87

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Standard

4,48

2.88

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

Premium

6,03

2.89

Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Standard

6,18

2.90

Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME -  08.589.429

Acima de 5 kg

Standard

5,61

2.91

Nutron Alimentos Ltda. - 01.961.898

Até 5 kg

Premium

19,01

2.92

Nutron Alimentos Ltda. - 01.961.898

Acima de 5 kg

Premium

10,30

2.93

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Até 5 kg

Standard

3,22

2.94

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Acima de 5 kg

Standard

2,19

2.95

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Premium

22,92

2.96

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

51,83

2.97

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super Premium- alimento coadjuvante

58,10

2.98

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Premium

11,86

2.99

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

26,68

2.100

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento coadjuvante

27,32

2.101

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Standard

3,33

2.102

Total Alimentos S/A - 18.631.739

Até 5 kg

Premium

11,94

2.103

Total Alimentos S/A - 18.631.739

Acima de 5 kg

Premium

8,25

2.104

Total Alimentos S/A - 18.631.739

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

19,01

2.105

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Básico

6,06

2.106

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Standard

7,03

2.107

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Premium

22,92

2.108

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Super Premium- alimento completo

51,83

2.109

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Super Premium- alimento coadjuvante

61,01

2.110

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Básico

3,17

2.111

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Standard

6,84

2.112

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Premium

11,86

2.113

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento completo

26,68

2.114

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Super Premium- alimento coadjuvante

27,32

ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da Portaria SUTRI Nº , de de dezembro de 2014)

CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA CÃES
(Não inclui alimentos específicos)

CLASSIFICAÇÃO

ITENS

BÁSICO

STANDARD

PREMIUM

SUPER PREMIUM

1) Valores de digestibilidade dos nutrientes

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

1.1) Matéria Seca

> 70%

> 73%

> 78%

> 83%

1.2) Proteína Bruta

> 70%

> 73%

> 78%

> 83%

1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise Ácida

> 80%

> 80%

> 85%

> 90%

2) Valores de energia metabolizável obtidos in vivo

-

-

Obrigatório

Obrigatório

3) Valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação)

Recomendado

Recomendado

Recomendado

Recomendado

4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K

-

-

Obrigatório

Obrigatório

5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina

-

-

-

Obrigatório

6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico

-

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

8) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

9) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos

-

-

-

Obrigatório

10) Análise de aflatoxina B1

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

11) Análise de fumonisina B1+B2

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

12) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

13) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

14) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

15) Perfil de aminoácidos essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias)

-

-

Obrigatório

Obrigatório

CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA GATOS
(Não inclui alimentos específicos)

1) Valores de digestibilidade dos Nutrientes

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

1.1)  Matéria Seca

> 67%

> 70%

> 75%

> 80%

1.2)  Proteína Bruta

> 67%

> 70%

> 75%

> 80%

1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise Ácida

> 77%

> 77%

> 80%

> 85%

1.4) Análise química comprobatória da taurina

-

-

Obrigatório

Obrigatório

2) Valores de energia metabolizável obtidos in vivo

-

-

Obrigatório

Obrigatório

3) Valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação)

Recomendado

Recomendado

Recomendado

Recomendado

4) Perfil de aminoácidos essenciais e não essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias)

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Obrigatório

Obrigatório

5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A, D, E), com exceção de análise para vitamina K

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Obrigatório

Obrigatório

6) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina e Vitamina C

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Obrigatório

7) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido linoléico

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Obrigatório

Obrigatório

8) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido araquidônico

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Obrigatório

Obrigatório

9) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácidos graxos Ômega - 3 e Ômega - 6, individualizados, se mencionados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

10) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

11) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos

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Obrigatório

12) Análise de aflatoxina B1

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

13) Análise de fumonisina B1+ B2

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

14) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

15) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

16) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

 

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