x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Santa Catarina

Estado dispõe sobre a inspeção de produtos de origem animal

Decreto 1/2015

Foram introduzidas modificações no Decreto 3.748, de 12-7-93, que regulamenta a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Aninal, estabelecendo a definição de Entrepostos em Supermercados e Similares.

13/01/2015 08:02:26

DECRETO 1, DE 8-1-2015
(DO-SC DE 9-1-2015)

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - Alteração das Normas

Estado dispõe sobre a inspeção de produtos de origem animal
Foram introduzidas modificações no Decreto 3.748, de 12-7-93, que regulamenta a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Aninal, estabelecendo a definição de Entrepostos em Supermercados e Similares.
 
 


O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.