ATO NORMATIVO 2 UNATRI, DE 21-1-2015
(DO-PI DE 26-1-2015)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Água Mineral
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Art 1º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de janeiro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS M. MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI